Uma rectificação e um pedido de desculpas.
Na última edição do nosso boletim cometemos uma gaffe. Assim escrevemos;
“Projecto
de um empreendimento mais campo de Ténis de 19 buracos para o local mais
terreno circundante”.
Ora, como
esta bem de ver a frase correta deveria ser;
“Projecto
de um empreendimento mais campo de Golf de 19 buracos para o local mais terreno
circundante”.
Mais uma
vez as nossas desculpas aos leitores.
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Por falar em leitores. Como deram
conta o nosso boletim começou a ser entregue na residência dos habitantes da
freguesia via CTT. Melhor dizendo, na casa de alguns pois a edição é restrita, apenas
de mil e trezentos boletins, sendo enviados apenas mil. Os restantes são
distribuídos pelas colectividades, cafés e locais com interesse.
Um dos
critérios de distribuição é a entrega nas habitações com endereço postal. O que
quer dizer; na próxima distribuição pode ser alterada a entrega por via desta
norma. Ou seja, quem recebeu agora, pode não receber da próxima.
Será um
critério redutor. É sem dúvida. A CDU, não tem capacidade financeira para
suportar a impressão e o envio a todos e a cada um.
Então porque o fazemos só agora?
Como é sabido, a CDU neste mandato tem um eleito que a cada presença na A.F
recebe como senha de presença o valor de 13,74€ que disponibiliza para
cobrir parte das despesas com o envio. A diferença é suportada com o resultado das
senhas de presença dos restantes eleitos do concelho.
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- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Abril vive,
Abril viverá.
Comemoramos
os 40 anos desse acontecimento maior da nossa história, o 25 de Abril de 1974.
Dia em que um levantamento militar logo seguido de um levantamento popular,
culminando uma prolongada e heroica luta antifascista, punham fim à mais longa
ditadura fascista da Europa. 48 anos de terror que tolheram o desenvolvimento
do País, comprometeram a nossa soberania e independência nacionais, colocaram
as alavancas da nossa economia nas mãos de grandes monopolistas e
latifundiários, foram responsáveis por uma das maiores vagas de emigração da
nossa história, conduziram a uma guerra colonial em três frentes com muitos
milhares de mortos e feridos dos dois lados, deixaram um imenso rasto de
miséria, atraso, obscurantismo e isolamento.
Portugal
é hoje uma república que, apesar de limitada na sua soberania, tem uma
Constituição que reflecte grande parte desses valores. Importa defendê-la.
Importa continuar a luta nas empresas, locais de trabalho e nas ruas bem como
nos órgãos do poder e junto deles. Importa prosseguir a luta ideológica e o
esclarecimento para a próxima batalha eleitoral.
40 anos são volvidos sobre o 25 de Abril de 1974.
Muitas das conquistas sucumbiram à ofensiva do grande capital. O Portugal de
Abril é hoje quase irreconhecível no quadro de desastre económico, político,
social e cultural para que as políticas de direita arrastaram o
País. Mas os valores de Abril ganharam raízes fundas na sociedade portuguesa. E
Abril vive e viverá porque a luta do povo português continua pela ruptura com a
política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia
avançada, pela sociedade socialista que a Constituição, apesar de mutilada,
continua a consagrar.
Hoje, como antes do 25
de Abril, há quem considere o povo português despolitizado, apático e
conformado. Mas a verdade é que, apesar de tantas dificuldades, não deixou cair
os braços. Tem os olhos na Revolução de Abril cujas marcas e valores são
sementes de futuro.
Por isso mesmo marcou
presença nas comemorações do 25 de Abril, do 1.º de Maio e nas lutas que virão.
Sem esquecer a grande jornada de 25 de Maio, reforçando, pelo voto, a CDU.
Porque todo o tempo é
de Abril, quando de luta é feito o tempo que vivemos.
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Sala das sessões da Junta
de Freguesia, 30 de Abril teve lugar a 4º reunião ordinária da A.F. Uma ordem
de trabalhos exigente e longa.
Em virtude deste
panorama a nossa descrição dos factos vai ser mais breve dado o espaço que
dispomos.
Sem a presença da Presidente
e Tesoureira do Executivo sem qualquer explicação plausível demonstrou a falta
de respeito que tem pela A. F.
Esteve a cargo do Secretário
do Executivo a tarefa de exercer as demais competências legais e delegadas bem
como exercer e prestar informações e esclarecimento. Trabalho exigente e responsável
que ficou aquém da exigência do cargo. Usurpou espectativas e desejos que
concentramos nas explicações de problemas prementes na freguesia que deveriam
ser apresentados, tratados e esclarecidos no local próprio A.F. Na verdade as
explicações e argumentos apresentados e transmitidas não passaram de uns
lacónicos; ”Não sei”, “Está
a ser tratado” ou “tem de
preguntar à Sr. Presidente”. Muito pouco. Muito pouco mesmo para quem
faz parte do executivo e assiste regularmente às reuniões.
A. F. entendeu, por
consenso, colocar por escrito as dúvidas e incertezas.
A secretária da
mesa iniciou a reunião, dando a conhecer o expediente recebido no espaço que
medeia entre as A.F.
Foi lida a acta
da reunião extraordinária que vincula o protocolo de cedência da instalação pertença
da Junta de Quiaios à Delegação de Quiaios da Cruz Vermelha. Este protocolo foi
aprovado por unanimidade.
- Voto de
protesto, aprovado por maioria, sobre o estacionamento pago no Hospital
distrital da Fig. da Foz apresentado pole PSD.
- Também pelo
PSD foi apresentado outro voto de protesto, aprovado por maioria, sobre a
condição em que se encontra a estrada do Cabo Mondego, enforca cães,
fundamental para a freguesia e suas valências. É público que esta força
política apresentou na A. M de Fevereiro uma declaração sobre a matéria. A
resposta que obteve da Câmara «e que antes da abertura da época balnear se
actuaria na estrada. Aguardemos.
- A CDU apresentou duas moções: a primeira sobre a
passagem da data e comemorações dos 40 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Foi
aprovada por maioria. A segunda sobre a reposição das freguesias roubadas ao
Povo que em campanha eleitoral afirmámos que quando houver condições e as
populações assim o entenderem as freguesias voltarão ao seu devido lugar. Esta
proposta foi rejeitada com 6 votos contra, 2 abstenções e um voto a favor.
Comentário nosso: é gratificante observar
que no seio do arco da divida, do poder e da rotatividade (PSD, PS) estas propostas
levaram a uma atrapalhação e azia digna de assinalar uma espécie de “angina
de peito”.
Na moção sobre o
25 de Abril o PSD entendeu que estávamos a atacar o Governo e daí o seu voto contra
o PS votou a favor. Na moção sobre a reposição das freguesias ao seu lugar
inicial antes da troika, o PS como responsável pela inscrição no chamado
memorando, entende que a realidade não pode ser alterada.
E querem eles
ser Governo!
A CDU leu uma
declaração política onde se provou da “Miséria Franciscana que a Grandes Opções do
Plano para 2014 da Câmara Municipal não contém um cêntimo de investimento para
a freguesia de Quiaios”.
Mais grave do
que isto, foi a posição, de voto a favor, da Junta de Quiaios a uma aberração
deste calibre, fazendo favor à maioria PS que governa o concelho.
Temas tratados,
e que tiveram resposta pouco convincentes e esclarecedores por quem
representava o Executivo da Junta:
- Piscina preparação da
época balnear que se avizinha. A questão era saber se a sua manutenção e arranjo
está a ser realizada. A exploração do bar a quem foi concionada e como foi
obtida.
Quanto à
primeira questão a resposta foi que; o trabalho de manutenção e arranjo deste
equipamento está a ser executado pelo voluntariado.
A ser verdade,
queremos informar que o disposto no art.º 4º do Decreto-Lei 29/30 de junho /87 Estatutos
dos Eleitos Locais que, em parte transcrevemos.
No exercício das suas funções, os eleitos locais
estão vinculados ao cumprimento dos seguintes princípios:
d) Não intervir em processo administrativo, acto ou
contrato de direito público ou privado, nem participar na apresentação,
discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si
ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha
interesse ou intervenção em idênticas qualidades o seu cônjuge, parente ou afim
em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa
com quem viva em economia comum.
No que diz respeito à exploração do bar e a quem
foi concessionado “ tem de perguntar à Sr.ª Presidente”.
Palavras param quê, são autarcas está tudo dito.
- Pretende a Junta reabrir a Comissão
Social da Freguesia. Para o efeito pretende que façam parte dessa
Comissão o Presidente da A.F- e um representante de cada força politica ai
representada.
-
Regimento da Assembleia de Freguesia
foi aprovado por maioria.
A CDU
absteve-se, com declaração de voto. O depoimento chamava a atenção para um
Regimento bem elaborado e com horizontes bem definidos e realistas e por isso
não podia votar CONTRA. Por outro lado votar a FAVOR seria dar aval ao artigo referente ao público.
Salvaguardando apenas para as intervenções um limite de 5 minutos, ficando a
critério do Presidenta da Mesa a réplica de uma segunda, ou mais, intervenção.
Ora, não estando em causa pessoas mas sim o articulado, entendemos por bem votar
na abstenção, com a certeza de que num futuro próximo elaborar uma alteração ao
referido artigo com outros propósitos e orientações respeitadoras dos
fregueses.
- Contas
de Gerência de 2013. Foi aprovado por maioria as contas da gerência
anterior. Das contas apresentadas consta um saldo para a gerência seguinte de 11.708,19€ (onze mil setecentos e oito
euros e dezanove cêntimo).
- Delegação
de competências. O executivo da Junta apresentou para apreciação e
votação do Acordo de Execução 2014 com
a Câmara Municipal da Fig. da Foz. Documento este de acordo com a Lei 75/2013
no seu art.131 e seguinte estabelece as novas capacidades para a Junta de Freguesia.
- Inventário
da junta. Para além da Presidente e Tesoureira da Junta não terem
comparecido à reunião da A.F., cujos motivos são pouco abonatórios e parcos na
consistência. O sistema informática da Junta “determinou” ter o seu dia de
folga e, vai daí, resolveu empanar neste dia ou nos dias que o antecederam. Portanto
este ponto não foi apreciado e votado por falta de documentos. Só desgraças.
- Descargas
ilegais., Foi pela CDU denunciada, as descargas ilegais de
efluentes levadas a efeito pela Torricentro no Verão passado, vieram a ser
confirmadas pela Agencia Portuguesa do Ambiente. Apos esta ratificação, abriu
um processo e aplicou uma contra-ordenação. Diz-nos agora o executivo da Junta
que a Torricentro exige que a JFQ lhe seja também instaurada idêntico processo
contra ordenacional.
Para
tentar resolver este processo a Sr.ª Presidente falou com a Câmara.
Os
montantes não foram referidos.
- Eleição
para o Parlamento Europeu 2014 - Quiaios
Os
resultados, na freguesia de Quiaios, para o P.E 2014 foram os seguintes PS –
303, MPT – 55 BE – 44, MRPP – 12, CDU – 64, Aliança Portugal - 158 Numero de
eleitores – 3037 Votantes – 795 (26.18%) Brancos - 80 Nulos - 29.
Resultado da votação de 2009 para o P.E. PS – 288, BE – 103, MRPP -12, CDU – 73 PPD – 196, CDS – 47 (a
soma equivale 243), Numero de eleitores – 3083 Votantes – 885 (28.71%), Brancos
- 94 Nulos -31.
Leituras
e comparações: o PS ganha 15 votos o BE perde 57 votos a CDU perde 9 votos a
Aliança Portugal perde 85 votos o MPT ganha 51 votos.
A abstenção
aumentou (84.82%), o número de votantes e inscritos diminui, a CDU passou-a ser
a terceira força política na freguesia. Quanto a vencedores a Freguesia
continua no “vira o disco e toca o mesmo”.
Depois
admiram-se.
