EDITORIAL:
Após uma turbulenta época balnear no
que se refere a nadadores-salvadores, bandeira azul e concessionários com episódios
rocambolescos vindo a público na imprensa local. O hastear da bandeira azul em
meados de julho. Algum tempo depois o seu arreamento. Na semana seguinte voltou
ao lugar, de onde nunca deveria ter saído, se as entidades oficiais dessem mais
atenção a estas coisas. A Câmara que se candidata à bandeira azul nas praias do
Concelho, e a ela que se deve imputar o laxismo de tal situação.
Os nadadores-salvadores que deveriam
chegar mas não vieram. Os concessionários que atempadamente não conseguiram a
contratação de nadadores-salvadores.
Limpeza
das areias e vegetação dos passadiços foi executada com a época balnear a
decorrer. E só parte dela. Explicando melhor.
Na A. F. de junho, sugerimos ao
Executivo da Junta que limpasse, de ambos os lados do passadiço na praia, as
areias e vegetação com recurso a máquina.
De imediato fomos acusados, pelo “encarregado
político” do PS na A. F. Sr.
Antero, de cairmos em contradição dado que a CDU é defensora do meio ambiente e
com esta proposta estávamos a por em causa a duna primária ou dunar. Vamos por
partes.
O passadiço está ou não constituído
na duna primária? Está. Portanto, tudo em seu redor é duna primária. Com
recurso a máquina executou-se, e bem, o trabalho de limpeza e desobstrução do
lado nascente do passadiço. Porque não se fez do lado poente? Continuam os
cabeços de areia e a vegetação, a eles inerentes, sobre a passagem a atrapalhar
os transeuntes. Não entendemos a obstinação.
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
Cumprindo uma deliberação, por
unanimidade, da A.F. de junho, realizou-se, na sede da Associação de Moradores
do Casal Novo e Saibreira, (A.M.C.N.S.) a 6ª Assembleia de Freguesia de
Quiaios, ou seja fora de portas. Saudamos a iniciativa e esperamos que durante
o mandato se percorra nos restantes lugares da freguesia, aonde for exequível.
Com a sala da Associação cheia de
munícipes, interessados e determinados em fazer valer as suas reivindicações
para a solução dos problemas existentes, e são muitos. Feita a saudação aos
presentes, com a deferência explicativa da realização da A. F. iniciou-se a
reunião.
A secretária começou por ler o
expediente recebido no espaço que medeia as A.F.
- Aprovou-se, por unanimidade, a acta
nº5 da reunião anterior, depois de algumas rectificações.
- Por iniciativa do Presidente da
Mesa foi proposto um voto de pesar pela morte de
Manuel Rabadão recentemente falecido. Foi aprovado por unanimidade.
- Voto de agradecimento
a Maria Isabel Loureiro e Maria Carlos Loureiro pela oferta de livros para a
biblioteca da Praia de Quiaios. Voto aprovado por unanimidade.
- Comemorações dos 500 anos do Foral
à Vila de Quiaios.
Um voto de louvor à
Comissão Executiva pela forma com que se empenhou nas referidas celebrações.
O voto foi aprovado por unanimidade.
E quanto custou o acontecimento?
Segundo o executivo da Junta, e
depois de solicitado a diversas empresas (metálicas, de pedra, de electricidade
e de animação) os respectivos orçamentos, foram analisados, comparados e adjudicados,
ficando a obra no valor de 3.348,18€.
Uma curiosidade à volta deste tema.
Na acta nº 15/2014 da Junta de freguesia, folha nº3 ponto nº 7, pode ler-se: “o
executivo da junta deliberou propor à A.F. a aprovação de um voto de empenho na
organização das referidas comemorações”
O voto foi apresentado pelos eleitos
do P.S. na A.F. Falhou aqui qualquer coisa. Organizem-se.
- Porque estamos a falar de contas,
convém dar a conhecer as despesas e receitas das duas principais fontes de rendimento
da Junta; piscina e parque de
campismo.
No orçamento, para o ano em curso
para a piscina, a Junta antevia
uma despesa de 22.500€, e uma receita de 30.000€. Passada a época balnear, e
apuradas as contas temos uma despesa 15.634,38€
e a receita de 22.812,60€.
E quanto ao P. de Campismo, a previsão era de uma despesa de 23.000€
para uma receita de 100.000€. Diz-nos as contas apresentadas, no controlo
orçamental, que houve uma despesa de 3.567,21€
e uma receita de 114.834,19€.
- Carta do Pedro Daniel Nunes da
Silva Bento.
Por iniciativa do autor foi enviado,
via correio registado, ao Presidente da mesa da A.F. uma carta de contestação
ao despedimento, Resolução do Contrato, enviada pelo executivo da Junta.
O executivo pela voz da Sr.ª Presidente
não ficou, nada, satisfeita com a iniciativa dado que essa missiva tinha como
destinatário a sua pessoa e não tinha que ser discutida em A.F. Como emana da
lei o assunto em causa, gestão do pessoal e conflitos laborais, é da
responsabilidade da Junta.
Sendo
verdade, também não deixa de ser realidade que a carta foi enviada para a A.F.
e o seu Presidente originaria um grave precedente se a censurasse ou a encobrisse
dos restantes membros.
Vamos aos factos: oficio dirigido ao
Pedro, e entregue por mão, onde se pode ler:“
a conduta de V.Exª tem vindo a manifestar ao longo do exercício das suas
funções, no âmbito do Contrato emprego celebrado em 28/6/2014, e após varias
advertências por parte do Executivo, a mesma em nada se alterou “
Em resposta o visado contrapõe:
“Foi com surpresa que no passado dia 31 de agosto fui confrontado
por v. Exª de me despedir, alegadamente por desrespeito ao seu pai Sr. Manuel
Lorigo, a exercer voluntariado nas piscinas da Praia de Quiaios. De imediato
prontifiquei-me a estar na presença de todos os elementos do executivo, bem
como do Sr. Lorigo e restante colegas de trabalho para esclarecer que tal nunca
tinha acontecido. Contudo a Sr. Presidente entendeu que não seria necessário”
Sendo
um conflito de trabalho, e existindo um contrato, assinado pelas partes, a Resolução
do Contrato não deveria ser por ofício, e muito menos entregue em mão, procedimento
errado retirando a razão aos seus executantes, mas sim uma nota de culpa enviado pelo correio
registado com aviso de receção a notificar a outra parte.
Na parte final do seu ofício refere,
a Junta: “ Face ao exposto, decidiu o
Executivo J.Q. após reunião extraordinária do dia 31/9/2014 proceder a
resolução do contrato com V. Ex.ª com base no articulado”
Ao ser confrontada com a exibição do
documento (acta) que certifica-se esta decisão, o executivo respondeu que não existia.
Não queríamos acreditar no que se acabava de dizer. A reunião que decidiu pôr
fim ao contrato de trabalho foi uma conversa de amigos, produzida não se sabe onde
mas com o intuito de julgar em causa própria. Muito bem. Foi mau demais para
ser verdade, tanta incúria.
A A.F. perante o que ouviu, e após tentativa
de esclarecer outros pontos, aconselhou o executivo a abordar com o Pedro a
resolução do problema da conclusão do contrato, e rever a sua posição muito
fragilizada e incómoda da legalidade. Acreditamos a sua resolução e rapidamente.
- Com o apoio jurídico da Autarquia,
foi enviado pela Junta de Freguesia um parecer ao DRAP, em resposta ao não
pagamento (19.830,02€) da última
entrega do PRODER referente à limpeza das matas e respectivas mães d’agua.
- Circular interna.
Lembram-se? Aquela que o executivo da Junta anterior, executivo actual e Câmara
Municipal deram como prioridade de realização, e para o qual faltava, um
estudo de impacto ambiental, que era relativamente simples e que seria feito na
Câmara, pelos seus técnicos.
- Entrada de Quiaios por Cabanas. Rotunda das bombas de combustível.
Obras,
quando? O projecto estava pronto no mandato anterior.
-
Pintura das vias (eixo e bermas),
estacionamento, lugares para pessoas portadoras de deficiência, ordenamento de
trânsito, colocação de sinais de trânsito verticais etc. etc.
Perguntou-se ao Executivo se tinha novidades
sobre estes assuntos. Resposta curta e seca; NÃO TENHO NADA A DIZER.
Os elementos deste departamento de Trânsito da
Autarquia são uns pantomineiros.
- Intervenções do público. As mágoas recaíram
em problemas que vem de longe, com barbas, e há muito reclamadas a sua execução.
Carecem de saneamento básico, (inconcebível, que em pleno século XXI uma das condições
primários de cidadania e dignificação humana, não seja uma prioridade); caminhos
por alcatroar; valas de escoamento de águas por manilhar; valetas por concluir;
depois da Autoestrada concluída ficaram caminhos tapados e cuja circulação era
fundamental para a entrada de propriedades; sinais de trânsito por colocar; contentores, lixos, vidrões etc. etc.
Um
inumerado de situações a que o Executivo respondeu que faria conforme as
solicitações e disponibilidade dos recursos, recusando a ideia de um abandono
daquelas populações.
Em
conclusão, deixamos a nossa contribuição para a resolução do problema. As
populações têm de tomar em mãos a decisão deste problema, se querem deixar de ter
a vida infernizada. Em conjunto com a Associação de Moradores e o Executivo da
Junta tem de se reunir e fazer esforços de um entendimento para que durante uns
fins-de-semana, e aos poucos, irem colocando as manilhas nos locais
necessitados. Claro que a Junta tem de fornecer os materiais e maquinaria. A
não ser assim, nunca mais terão o problema resolvido. Era assim que
a CDU procederia se fôssemos Junta de Freguesia.
-
Refeições
escolares para os alunos da Escola Básica 1º ciclo Quiaios.
“É a escola com piores condições
do Concelho”. Conclusão investigada
por várias entidades e dadas a conhecer pelo Executivo da Junta na A.F.
Com
a presença de uma delegação de Pais, esta declaração, veio para cima da mesa na
discussão do local onde deveria ser servida as refeições aos alunos. Até aqui
eram fornecidas e servidas pela Casa do Povo, nas suas instalações.
Com
o novo ano escolar veio um novo concurso, um novo fornecedor, CERCIFOZ-LAVOS,
que não tem de arranjar local para as servir. Aqui começa o problema. Então o
que temos? Temos as refeições, e uma sala de aula desactivada para servir como
refeitório. O Executivo, Pais e encarregados de educação não aceitaram por
falta de condições. O Executivo da Junta propôs, à Autarquia, a cobertura e
fecho da parte posterior do recreio da escola e para isso apresentou um
projecto. A autarquia não tem verba para esta realização. Foram dadas como alternativa
o Grupo Instrução e Recreio Quiaense (G.I.R.Q.) e a Cruz Vermelha. Afastado o
G.I.R.Q., a Câmara disponibilizou-se em executar as obras de melhoramento de um
espaço existente cedido para o efeito pela Cruz Vermelha. Ou os Pais avançam
com uma atitude enérgica, ou impasse permanece. Entretanto, todos os dias as
crianças têm de comer na sala de aula desactivada sem condições.
