PREOCUPAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A FREGUESIA

Em.º Senhor Presidente
da Assembleia de Freguesia de Quiaios

Diz a sabedoria popular:”Não há Bela sem senão”.
Claro que o Sr. Presidente não é nenhuma “Bela”, mas que tem muitas falhas lá isso tem.
Vem tudo isto a propósito da sua conduta orientadora da última A.F. (Dezembro 07). Por ironia do destino, ou distracção, acabava de dar esclarecimentos sobre o conteúdo da nossa carta onde versava o tema: “objecto de deliberação pela A.F. os assuntos incluídos na ordem do dia da sessão” e logo mandou às malvas tudo o que tinha dito.
Sabe do que falamos?
Nessa sessão da A.F. foram lidas e votadas duas (2) moções de protesto e uma de repúdio. A questão que colocamos é porque não foram tratadas de igual modo como foi por si elucidado?
Lembramos-lhe que, uma moção por nós apresentada - acta nº 8, ponto 2.1,folha nº3 - não teve da parte do Sr. o mesmo tratamento.
O lugar que ocupa Srº Presidente, mais o tempo de exercício do cargo, não lhe permite uma tão confrangedora falta de critérios.

Sr. Presidente.
Não queremos deixar passar esta oportunidade, para que por seu intermédio faça chegar ao Executivo as nossas preocupações sobre as respostas dadas aos assuntos tratados na carta de 17/11/07:

1º Circular Externa/Variante
Em que ficamos? É circular externa ou variante?
Para nós está claro que a Freguesia precisa é de uma circular externa e não, como está pensado, de uma variante. Até porque esta via no local projectado deixa dúvidas nos benefícios para Quiaios.
Com o seu início no caminho das Levadas e o seu término entroncando na actual estrada para a Praia de Quiaios, pouco abaixo do Café Pousafol irá decerto congestionar mais o fluxo de tráfego ora existente.
Juntando a estes factores negativos, o seu traçado assenta na sua maioria – para não dizer totalidade – em terrenos privados. Condição determinante da não execução da referida obra, por exemplo: as expropriações no domínio privado.
Para além disto e contrapondo ao que afirmou o Presidente do executivo: ”de não sabe onde é que a CDU foi buscar a ideia da Circular Externa”. É simples, Sr. Presidente.
Consultando a vossa propaganda eleitoral verificámos que lá está escrito: ”a construção da circular rodoviária exterior de Quiaios” ou, se quiser, ler o seu discurso, na acta de instalação, onde afirma: “que o mandato vale por duas obras: a construção da circular externa a Quiaios e a Piscina, a integrar no futuro centro escolar”. Se esta amostragem não chega, por recuada no tempo, leia as perguntas por si feitas e transcritas na folha nº2 da acta nº8 de 29/6/07 e citamos ”Qual o ponto da situação da circular externa a Quiaios”? Como vê Sr. Presidente, as nossas preocupações também são as suas.
Não vale a pena dizer que o Sr. Presidente falou em nome individual, ou que não dirige os destinos da Freguesia, faz parte integrante da maioria eleita para os Órgãos Autárquicos e não deve fugir ao que foi dito e escrito.
Já tínhamos entendido que o Sr. Presidente, e o seu congénere do executivo não falam a uma só voz, mas sim cada um para seu lado.

2º - Divida à CIMAI
Sr. Presidente queremos, mais uma vez, dizer-lhe que não estamos esclarecidos. A prova é que a resposta dada às nossas perguntas sobre este tema demonstra o que afirmamos.
Começa mal o executivo, na pessoa do seu Presidente, com injúrias de baixo nível. Deixamos os insultos para outra altura.

Vamos, em voz alta, interpretar os elementos escritos de que fala o Presidente do Executivo.
Ofício da junta de Freguesia nº 22 de 17/01/07, diz, e citamos:
“A dívida em causa remonta ao ano de 1999, data em que ainda não presidíamos à Junta de Freguesia de Quiaios”.
Então quem presidia, em 1999, era o Sr. José Augusto Lontro Melanda e seus companheiros (PPD/PSD) que terminariam o mandato em 2001.

Continuando no ponto nº3, e citamos:
”Respondemos, depois de abrir um inquérito interno, como era nosso obrigação política, uma vez nas eleições de 2001 a junta mudou de orientação política e os membros do executivo que nos antecedeu nunca assumiram o eventual erro”
Neste mandato, 2001/05, foi eleito o Sr. José Augusto Azenha Marques e seus companheiros (PS) que respondeu assinando os ofícios nº5 e 405/04, citados na parte final deste ofício, e cujo conteúdo não é do nosso conhecimento.

Prossegue o citado: “Apuradas as consequências políticas, e não havendo prova para justificar que o pagamento havia sido efectuado, deliberou a Assembleia de Freguesia a assumir a dívida” e ainda “Em 21 de Julho de 2004, através do nosso ofício nº405/2004 propusemos ao Tribunal o pagamento faseado em seis meses”.
Constatamos que; a A.F. mandou, e bem, pagar a respectiva dívida porque havia disponibilidade financeira para a executar.
Entretanto o executivo propôs ao Tribunal pagar em seis prestações ”não recebendo qualquer resposta”. (oficio 405/04)
Aqui começa o condenável, irreparável e imperdoável erro.
Ignorando como saber actuar e gerir a “coisa” Pública – ao não incluir nos respectivos orçamentos rubrica cativa – com o montante em débito.
Puro e simples incúria por parte de quem executava (Junta), e desleixo e falta de fiscalização por parte de quem fiscalizava (A.F.), ao aprovar os orçamentos sem verificarem a falta da respectiva dotação.
Cabe aqui e agora perguntar. Para onde foi, então, desviado o dinheiro?
Tanto, assim é, que o parágrafo seguinte confirma o que acabamos de escrever, e citamos:”Porque passaram dois anos sobre a proposta não incluímos no orçamento de 2007 dotação para pagar a dívida, e como é público os orçamentos das juntas de freguesia são limitadíssimos”.

Sr. Presidente:
Neste momento, estamos “situados” no actual mandato, 2005/09, que é ganho por um Movimento de “Independentes” Quiaios Sempre que teve como eleito o Sr. José Augusto Azenha Marques e seus companheiros.
Donde concluímos que quem sucedeu a José Augusto Azenha Marques, e seus companheiros foi – pasme-se – José Augusto Azenha Marques, e seus companheiros.
Será verdade, ou é mais uma invenção da CDU?
Sendo então a pura das verdades, fica claro que os activos e passivos de uma Autarquia são parte integrante de quem vai iniciar ou continuar um mandato.
No caso presente, esta é uma herança, para a qual contribuíram e por isso estão obrigados a arcar do executivo passado para o actual.
Portanto, não se armem em “virgens ofendidas” assumam a responsabilidade de quem vai concluir o 2º mandato consecutivo. Terão que prestar contas pelos actos praticados.
Ninguém, por muito que queira, irá modificar apagar ou mesmo desvirtuar o ciclo da História durante o mandato 2001/05 e o actual.
Os registos Sr. Presidente são factos. E os factos aí estão nus e crus não são ideias peregrinas, como afirma a Junta e o seu Presidente.

Sr. Presidente.
Aparte final do ofício já a conhece;”o reforço de verbas, e o pedido de pagamento em seis prestações sem a inclusão dos respectivos juros de mora”.
Esta e a análise que fazemos aos elementos escritos que possuímos, e por isso perguntámos: Se tinha havido ou não acolhimento à proposta?
A resposta dada é áspera e vazia nos conteúdos.
Esta proposta vai a caminho de quatro longos anos. Não acham que é de mais?
Concluímos, por fim, que a dívida contínua por pagar não vendo no horizonte nebuloso sinais de quando vai ser o dia em que será liquidada.

3º - Bar Parque de Merendas
É lamentável, senão ridículo, que o encerramento do bar tenha sido:”o abandono da concessionária por falta de cumprimento de abertura dos W.Cs da junta com um horário específico”.
Posteriormente recebemos da concessionária cópia da carta enviada aos Srs. Presidentes da Assembleia de Freguesia e Junta de Quiaios, onde confirma todas as dúvidas, receios do embuste que desde o início vimos a levantar.
Na próxima A.F. retomaremos ao assunto.

Com os nossos cumprimentos

Quiaios 28 de Março de 2008

Arménio Maia Gonçalves
Manuel Maricato Mateus

Junta de Freguesia de Quiaios (mais uma vez) em Tribunal

Exmo. Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia da Freguesia de Quiaios

Por seu intermédio, e de acordo com a Lei em vigor, solicitamos ser esclarecidos pelo Executivo às seguintes questões:

Processo Nº 684/06. 6TBFIG

Sr. Presidente, este é o número do processo jurídico onde a Junta de Freguesia de Quiaios é ré, sendo a outra parte um Arquitecto da nossa praça. Tal acção decorre no Tribunal da Fig. da Foz.

No entanto, gostaríamos de ser esclarecidos sobre dúvidas que nos apoquentam, podendo estar a caminho (ou já consumado) mais um logro.

1 - Pelo que sabemos, este assunto tem início com a acção por parte do executivo da Junta em mandar aproveitar um espaço público (?) nos Marecos na Praia de Quiaios, e que posteriormente viria a ser baptizado como Parque das Merendas no ano de 2004?

2 - Resolveu a Junta mandar proceder à contratação de um Técnico para a elaboração e execução do um projecto paisagístico/arquitectónico com a finalidade de aproveitamento do local.
Gostaríamos, no entanto, de possuir uma cópia da acta do executivo, onde se propõe executar a obra, e qual a decisão.

3 - Estamos em querer que, como mandam as normas do bom funcionamento entre Órgãos Autárquicos, esta proposta teve o seu encaminhamento para a Assembleia de Freguesia, onde teve aceitação foi discutida e votada.
Gostaríamos, também, de possuir uma cópia da acta da Assembleia de Freguesia, onde se sugeria a execução da obra, e qual a sua decisão.

4 – Pelo o que nos é dado a observar (se o projecto foi cumprido) constava a execução de um grelhador, um terreiro, mesas, passadiços em madeira, um bar, um ecomuseu e W.Cs de apoio?

5 - Passado que foi esta fase, foi ou não submetido ao parecer da Câmara Municipal da F. da Foz para com ele dar legitimidade à obra em solo públicos, e quem sabe alguma ajuda monetária?

6 – Pois bem, se tudo correu normalmente e de acordo com as leis em vigor, os procedimentos correctos e os prazos cumpridos (?), então Sr. Presidente queremos ser esclarecidos porque é que a Junta de Freguesia é ré neste processo?


Com os nossos cumprimentos.

Quiaios 28 de Março de 2008


Arménio Maia Gonçalves
Manuel Maricato Mateus

PCP, 87 anos de luta

Almoço de aniversário

No próximo dia 6 de Abril o PCP organiza um almoço comemorativo do seu 87º aniversário, no Salão de Lares, com a presença de João Frazão da Comissão Política.

Os interessados poderão inscrever-se através dos números: 968120434 - 912592325 - 933211233 e 914675765.