6º ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE QUIAIOS

EDITORIAL:

Após uma turbulenta época balnear no que se refere a nadadores-salvadores, bandeira azul e concessionários com episódios rocambolescos vindo a público na imprensa local. O hastear da bandeira azul em meados de julho. Algum tempo depois o seu arreamento. Na semana seguinte voltou ao lugar, de onde nunca deveria ter saído, se as entidades oficiais dessem mais atenção a estas coisas. A Câmara que se candidata à bandeira azul nas praias do Concelho, e a ela que se deve imputar o laxismo de tal situação.

Os nadadores-salvadores que deveriam chegar mas não vieram. Os concessionários que atempadamente não conseguiram a contratação de nadadores-salvadores.

         Limpeza das areias e vegetação dos passadiços foi executada com a época balnear a decorrer. E só parte dela. Explicando melhor.

Na A. F. de junho, sugerimos ao Executivo da Junta que limpasse, de ambos os lados do passadiço na praia, as areias e vegetação com recurso a máquina.

De imediato fomos acusados, pelo “encarregado  político” do PS na A. F. Sr. Antero, de cairmos em contradição dado que a CDU é defensora do meio ambiente e com esta proposta estávamos a por em causa a duna primária ou dunar. Vamos por partes.

O passadiço está ou não constituído na duna primária? Está. Portanto, tudo em seu redor é duna primária. Com recurso a máquina executou-se, e bem, o trabalho de limpeza e desobstrução do lado nascente do passadiço. Porque não se fez do lado poente? Continuam os cabeços de areia e a vegetação, a eles inerentes, sobre a passagem a atrapalhar os transeuntes. Não entendemos a obstinação.

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Cumprindo uma deliberação, por unanimidade, da A.F. de junho, realizou-se, na sede da Associação de Moradores do Casal Novo e Saibreira, (A.M.C.N.S.) a 6ª Assembleia de Freguesia de Quiaios, ou seja fora de portas. Saudamos a iniciativa e esperamos que durante o mandato se percorra nos restantes lugares da freguesia, aonde for exequível.

Com a sala da Associação cheia de munícipes, interessados e determinados em fazer valer as suas reivindicações para a solução dos problemas existentes, e são muitos. Feita a saudação aos presentes, com a deferência explicativa da realização da A. F. iniciou-se a reunião.

A secretária começou por ler o expediente recebido no espaço que medeia as A.F.

- Aprovou-se, por unanimidade, a acta nº5 da reunião anterior, depois de algumas rectificações.

- Por iniciativa do Presidente da Mesa foi proposto um voto de pesar pela morte de Manuel Rabadão recentemente falecido. Foi aprovado por unanimidade.

- Voto de agradecimento a Maria Isabel Loureiro e Maria Carlos Loureiro pela oferta de livros para a biblioteca da Praia de Quiaios. Voto aprovado por unanimidade.

- Comemorações dos 500 anos do Foral à Vila de Quiaios.

Um voto de louvor à Comissão Executiva pela forma com que se empenhou nas referidas celebrações.

O voto foi aprovado por unanimidade. E quanto custou o acontecimento?

Segundo o executivo da Junta, e depois de solicitado a diversas empresas (metálicas, de pedra, de electricidade e de animação) os respectivos orçamentos, foram analisados, comparados e adjudicados, ficando a obra no valor de 3.348,18€.

Uma curiosidade à volta deste tema. Na acta nº 15/2014 da Junta de freguesia, folha nº3 ponto nº 7, pode ler-se: “o executivo da junta deliberou propor à A.F. a aprovação de um voto de empenho na organização das referidas comemorações”

O voto foi apresentado pelos eleitos do P.S. na A.F. Falhou aqui qualquer coisa. Organizem-se.

- Porque estamos a falar de contas, convém dar a conhecer as despesas e receitas das duas principais fontes de rendimento da Junta; piscina e parque de campismo.

No orçamento, para o ano em curso para a piscina, a Junta antevia uma despesa de 22.500€, e uma receita de 30.000€. Passada a época balnear, e apuradas as contas temos uma despesa 15.634,38€ e a receita de 22.812,60€.

E quanto ao P. de Campismo, a previsão era de uma despesa de 23.000€ para uma receita de 100.000€. Diz-nos as contas apresentadas, no controlo orçamental, que houve uma despesa de 3.567,21€ e uma receita de 114.834,19€.

- Carta do Pedro Daniel Nunes da Silva Bento.

Por iniciativa do autor foi enviado, via correio registado, ao Presidente da mesa da A.F. uma carta de contestação ao despedimento, Resolução do Contrato, enviada pelo executivo da Junta.

O executivo pela voz da Sr.ª Presidente não ficou, nada, satisfeita com a iniciativa dado que essa missiva tinha como destinatário a sua pessoa e não tinha que ser discutida em A.F. Como emana da lei o assunto em causa, gestão do pessoal e conflitos laborais, é da responsabilidade da Junta.

         Sendo verdade, também não deixa de ser realidade que a carta foi enviada para a A.F. e o seu Presidente originaria um grave precedente se a censurasse ou a encobrisse dos restantes membros.

Vamos aos factos: oficio dirigido ao Pedro, e entregue por mão, onde se pode ler:“ a conduta de V.Exª tem vindo a manifestar ao longo do exercício das suas funções, no âmbito do Contrato emprego celebrado em 28/6/2014, e após varias advertências por parte do Executivo, a mesma em nada se alterou “

Em resposta o visado contrapõe:

“Foi com surpresa que no passado dia 31 de agosto fui confrontado por v. Exª de me despedir, alegadamente por desrespeito ao seu pai Sr. Manuel Lorigo, a exercer voluntariado nas piscinas da Praia de Quiaios. De imediato prontifiquei-me a estar na presença de todos os elementos do executivo, bem como do Sr. Lorigo e restante colegas de trabalho para esclarecer que tal nunca tinha acontecido. Contudo a Sr. Presidente entendeu que não seria necessário”

         Sendo um conflito de trabalho, e existindo um contrato, assinado pelas partes, a Resolução do Contrato não deveria ser por ofício, e muito menos entregue em mão, procedimento errado retirando a razão aos seus executantes, mas sim uma nota de culpa enviado pelo correio registado com aviso de receção a notificar a outra parte.

Na parte final do seu ofício refere, a Junta: “ Face ao exposto, decidiu o Executivo J.Q. após reunião extraordinária do dia 31/9/2014 proceder a resolução do contrato com V. Ex.ª com base no articulado”

Ao ser confrontada com a exibição do documento (acta) que certifica-se esta decisão, o executivo respondeu que não existia. Não queríamos acreditar no que se acabava de dizer. A reunião que decidiu pôr fim ao contrato de trabalho foi uma conversa de amigos, produzida não se sabe onde mas com o intuito de julgar em causa própria. Muito bem. Foi mau demais para ser verdade, tanta incúria.

A A.F. perante o que ouviu, e após tentativa de esclarecer outros pontos, aconselhou o executivo a abordar com o Pedro a resolução do problema da conclusão do contrato, e rever a sua posição muito fragilizada e incómoda da legalidade. Acreditamos a sua resolução e rapidamente.

- Com o apoio jurídico da Autarquia, foi enviado pela Junta de Freguesia um parecer ao DRAP, em resposta ao não pagamento (19.830,02€) da última entrega do PRODER referente à limpeza das matas e respectivas mães d’agua.

- Circular interna. Lembram-se? Aquela que o executivo da Junta anterior, executivo actual e Câmara Municipal deram como prioridade de realização, e para o qual faltava, um estudo de impacto ambiental, que era relativamente simples e que seria feito na Câmara, pelos seus técnicos.

- Entrada de Quiaios por Cabanas. Rotunda das bombas de combustível.

Obras, quando? O projecto estava pronto no mandato anterior.

- Pintura das vias (eixo e bermas), estacionamento, lugares para pessoas portadoras de deficiência, ordenamento de trânsito, colocação de sinais de trânsito verticais etc. etc.

Perguntou-se ao Executivo se tinha novidades sobre estes assuntos. Resposta curta e seca; NÃO TENHO NADA A DIZER.

Os elementos deste departamento de Trânsito da Autarquia são uns pantomineiros.

- Intervenções do público. As mágoas recaíram em problemas que vem de longe, com barbas, e há muito reclamadas a sua execução. Carecem de saneamento básico, (inconcebível, que em pleno século XXI uma das condições primários de cidadania e dignificação humana, não seja uma prioridade); caminhos por alcatroar; valas de escoamento de águas por manilhar; valetas por concluir; depois da Autoestrada concluída ficaram caminhos tapados e cuja circulação era fundamental para a entrada de propriedades; sinais de trânsito por colocar;  contentores, lixos, vidrões etc. etc.

Um inumerado de situações a que o Executivo respondeu que faria conforme as solicitações e disponibilidade dos recursos, recusando a ideia de um abandono daquelas populações.

Em conclusão, deixamos a nossa contribuição para a resolução do problema. As populações têm de tomar em mãos a decisão deste problema, se querem deixar de ter a vida infernizada. Em conjunto com a Associação de Moradores e o Executivo da Junta tem de se reunir e fazer esforços de um entendimento para que durante uns fins-de-semana, e aos poucos, irem colocando as manilhas nos locais necessitados. Claro que a Junta tem de fornecer os materiais e maquinaria. A não ser assim, nunca mais terão o problema resolvido. Era assim que a CDU procederia se fôssemos Junta de Freguesia.

- Refeições escolares para os alunos da Escola Básica 1º ciclo Quiaios.

“É a escola com piores condições do Concelho”. Conclusão investigada por várias entidades e dadas a conhecer pelo Executivo da Junta na A.F.

Com a presença de uma delegação de Pais, esta declaração, veio para cima da mesa na discussão do local onde deveria ser servida as refeições aos alunos. Até aqui eram fornecidas e servidas pela Casa do Povo, nas suas instalações.

Com o novo ano escolar veio um novo concurso, um novo fornecedor, CERCIFOZ-LAVOS, que não tem de arranjar local para as servir. Aqui começa o problema. Então o que temos? Temos as refeições, e uma sala de aula desactivada para servir como refeitório. O Executivo, Pais e encarregados de educação não aceitaram por falta de condições. O Executivo da Junta propôs, à Autarquia, a cobertura e fecho da parte posterior do recreio da escola e para isso apresentou um projecto. A autarquia não tem verba para esta realização. Foram dadas como alternativa o Grupo Instrução e Recreio Quiaense (G.I.R.Q.) e a Cruz Vermelha. Afastado o G.I.R.Q., a Câmara disponibilizou-se em executar as obras de melhoramento de um espaço existente cedido para o efeito pela Cruz Vermelha. Ou os Pais avançam com uma atitude enérgica, ou impasse permanece. Entretanto, todos os dias as crianças têm de comer na sala de aula desactivada sem condições.

DEPUTADO DO PCP NA FIGUEIRA DA FOZ

 

O deputado do Partido Comunista Português Miguel Tiago esteve ontem,13 de outubro, na Figueira da Foz a convite da Comissão Concelhia do PCP, e cujo programa versava reuniões de trabalho e visitas com as seguintes entidades:

- Centro de Protecção e Recuperação de Animais Marinhos de Quiaios.

- CIMPOR, pedreira do C. Mondego

- Associação S.O.S. Cabedelo

- Associação BodyBoard Foz do Mondego

Em todas elas, ouve uma franca troca de opiniões e de posições acerca das diversas actividades e projectos nomeadamente no que refere as preocupações com o assoreamento a norte e no interior da Barra da Figueira da Foz em contraponto com a acelerada erosão da zona sul do mesmo molhe. Situação que poe em risco as populações e actividades humanas na referida zona.

        Sobre estes problemas comprometeu-se, o PCP, através do deputado e do seu grupo parlamentar, interrogar o Governo podendo inclusivamente haver uma acção parlamentar, mais concreta sobre estas questões.  

À noite, num restaurante da Morraceira, o deputado terminou a sua visita ao nosso concelho, participando num jantar que reuniu largas dezenas de apoiantes da lista  CDU concorrente às intercalares de S. Pedro no próximo domingo dia 19 de outubro.

 

Comissão Concelhia da Fig. da Foz do PCP  

5ª ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE QUIAIOS, CONVOCATÓRIA

Ordem do Dia

Sessão Ordinária de 27 de Setembro de 2014

Nos termos do disposto no ponto 2 do Artº 53º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, distribuo e publico a Ordem de Trabalhos, que inclui a Ordem do Dia, para a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia,

no próximo dia 27 de Setembro de 2014, pelas 15h, que se realiza nas instalações da Associação

de Moradores do Casal Novo e Saibreira (antiga escola primária), no Casal Novo.

1. Período antes da Ordem do dia

1.1. Leitura de expediente

1.2. Intervenções de índole geral

2. Período de intervenção do público

3. Período da Ordem do Dia

3.1. Apreciação da informação escrita da actividade da Junta de Freguesia

3.2. Apreciação e votação do Protocolo de Cedência de viatura da Junta à Delegação de Quiaios da

Cruz Vermelha

3.3. Informação, análise e discussão relativamente ao fornecimento das refeições escolares na

Escola Básica do 1º Ciclo de Quiaios

Quiaios, 21 de Setembro de 2014

O Presidente da Assembleia de Freguesia

(António José Bento Marinheiro)

PRESIDENTE DA JUNTA DE QUIAIOS ASSINA E ANULA CONTRATO COM FAMILIAR.

 

Fernanda Lorigo, presidente da junta de Quiaios. FOTO JOT’ALVES

A presidente da Junta de Freguesia de Quiaios (PS), Fernanda Lorigo, anulou o contrato de trabalho sazonal que assinara com o seu pai, que se encarrega da manutenção da piscina da Praia de Quiaios há 17 anos.
Mas esta foi a primeira vez que a junta lhe fez um contrato, coincidindo com o primeiro ano de mandato da filha. Nos anos anteriores, exerceu funções em regime de prestação de serviços, pagos à hora.
“O assunto foi discutido na assembleia de freguesia e todos os elementos tiveram acesso à documentação solicitada. O contrato foi anulado porque a presidente da junta assim o entendeu”, declarou Fernanda Lorigo ao DIÁRIO AS BEIRAS, dando o assunto por encerrado.
A decisão foi tomada na sequência dos protestos da oposição, que indagou a autarca de Quiaios na assembleia de freguesia.

ASSIM VAI O VERÃO NA PRAIA DE QUIAIOS.

FOTO JOT’ALVES

No início da semana ainda se viam ervas de tamanho generoso em alguns passeios e outros espaços públicos da Praia de Quiaios, merecendo a censura de moradores e comerciantes locais, queixando-se estes que os visitantes ficam com uma imagem negativa da localidade turística.
Por seu lado, a areia que o vento depositou no inverno nos estrados de madeira que dão acesso às praias estava a ser removida.
As ervas estavam secas, porque a Junta de Quiaios havia aplicado herbicida, para facilitar o corte e a remoção da vegetação. A limpeza não foi feita antes do início da época balnear porque “houve necessidade de reprogramar” a agenda das equipas da Câmara da Figueira da Foz, justifica o vereador do Ambiente, Carlos Monteiro.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 30 DE JUNHO 2014

Caminhamos a passos largos para o primeiro ano de mandato desta legislatura. Com nova gente, uma nova maioria relativa e rotativa. Cabe aqui uma pregunta, à qual daremos resposta quando fizermos o balanço de um ano de existência, essa questão é a de sempre; como está a freguesia depois desta “mudança” de caras e de organização política. Lembrar, que a freguesia mudou de actores políticos, (PSD para PS).

         Segundo os residentes nos Órgãos da Freguesia as queixas começam por ser muitas, desde as limitações humanas acabando nos recursos financeiros. Desculpas de mau pagador, pois quando da candidatura e campanha eleitoral todos os candidatos tinham a noção exacta das dificuldades inerentes às autarquias locais.

Era bom não haver passado, não era?

Não haver; piscina com gravíssimos problemas de resolução, manutenção e conservação muito dispendiosas, parque de campismo com um rol de questões de gravidade processual a sua resolução não se avizinha nada fácil nos anos mais próximos, um complexo urbanístico que por mais voltas e voltinhas que deem, para contornar as Leis, a sua resolução não é clara e muito menos célere. Fruto de erros e cedência para a sua implantação inerente à especulação imobiliária, saneamento ausente em grande parte da freguesia, e onde já existe a sua funcionalidade deixa muito a desejar, acessibilidades uma exigência de várias gerações de quiaiosenses que as entidades oficiais e autárquicas teimam em ignorar etc. etc. etc. uma freguesia que continua refém e presa de políticas e políticos mentirosas.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Decorreu no passado dia 30 de junho a 5º sessão ordinária da A.F.

Com início às 21,30h a ordem de trabalhos, não sendo extensa, os pontos nela contidos provocaram um debate prolongado, vivo e leal que teve o seu fim pelas 3,05h da madrugada.

- Com algumas alterações, de última hora, foi aprovada, por unanimidade, a acta da sessão anterior.

Também por unanimidade foram aprovados dois votos de pesar pelo desaparecimento de duas personalidades ligadas ao poder local e ao concelho, o presidente da ANAFRE e Azenha Gomes, este com um minuto de silêncio.

- Época balnear os concecionários da praia desejam abrir a época com a inclusão de nadadores-salvadores na sua área de influência. A sua contratação não está fácil.

A contratação de um nadador-salvador para a piscina da Praia está a cargo da Junta de Freguesia. Não, não é bem assim. Segundo informou o Executivo pode ser um vigilante. Perguntamos se sabia nadar. Risos.

- Foi pela Autarquia adjudicada à empresa SUMA a limpeza das praias do concelho. Só agora, 1 de julho, vem limpar a praia. Caricato.

- Lavadouros Cova da Serpe, Saibreira em total desleixo; sem água, por pintar e com os terrenos envolventes cheios de matos e silvas. Numa palavra, necessitam de ser intervencionados.

- Fontenário de Cabanas buraco com algum tempo para se colocar grelha. Está orçamentado, há dinheiro para executar. Então porque não se faz?

- Circular externa e interna nada de novo.

         Depois do que se passou na última A. F., a ausência premeditada, e não justificada, da Presidente e Tesoureira do Executivo da Junta de Freguesia, nada nos admira que atitudes idênticas, ou muito próximas, venham a acontecer.

         Resolveu a A.F. colocar uma serie de questões em torno dos problemas da freguesia. Abordaremos alguns em conformidade ao espaço.

- As passadeiras sobre as dunas na Praia de Quiaios estão cheias de areia. Junto ao bar “Bar’t” estas foram limpas esta semana (semana da Assembleia). É o início da limpeza de tudo? Qual foi o critério por terem começado por uma zona de acesso à praia quase não utilizada nesta fase, e não pelas zonas mais movimentadas, visto ser espectável que a zona principal da praia estivesse limpa?

Executivo - Relativamente à empreitada para a manutenção dos passadiços na Praia de Quiaios, informamos que diligenciámos no sentido de ultrapassar a questão no momento imediatamente a seguir às intempéries que devastaram todo o litoral, mais precisamente no dia 25 de fevereiro, notificando a APA/ARH, com conhecimento à CMFF. Entretanto, ao longo do tempo, insistimos junto da CMFF para que nos informasse do ponto da situação, tendo recebido, a 15 de abril, informação da Sra. Vereadora Ana Carvalho, comunicando que a APA/ARH informara de que o contrato de empreitada para os passadiços se encontrava para aprovação junto do Tribunal de Contas. Neste momento, importa registar que foram feitas diligências posteriores, nomeadamente para a CCDRC, no âmbito do Acordo de Parceria assinado a 3 de Outubro de 2007 e que prevê o fornecimento de material para reparação/manutenção dos passadiços.

Fizemo-lo mesmo não tendo a certeza de que o mesmo ainda estaria em vigor, dado que o último pedido que se encontra em arquivo na pasta referente ao assunto data de 9 de Maio de 2011 e o acordo referir, na sua cláusula quarta, que o período de vigência “é de um ano automaticamente prorrogado se não for denunciado por qualquer das partes por uma antecedência mínima de três meses”. A CCDRC indeferiu, entretanto, o pedido por entender que “a responsabilidade pela matéria em causa pertence aos serviços da APA”, entidade para a qual já tinha seguido o nosso pedido inicial. Reiterámos o pedido para aquela instituição que nos respondeu, no dia 29 de maio, que a ARH do Centro “não dispõe atualmente de stock suficiente para a manutenção de todas as estruturas que carecem de intervenção nas praias do Litoral Centro” e que esta intervenção fora “incluída no Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 2012-2015, uma ação para a reabilitação, desmonte e construção de passadiços em praias do Litoral Centro, no âmbito de candidatura a efetuar ao POVT”, que abrange a praia de Quiaios e que, segundo informaram, “devido a vários condicionantes” ainda não foi possível o seu início. Na posse desta informação, solicitámos de imediato à CMFF auxílio para a manutenção das estruturas que se encontram danificadas na Praia de Quiaios e Murtinheira, reencaminhando para o Sr. Vereador Carlos Monteiro todo o processo, aguardando neste momento a sua conclusão através do fornecimento do material solicitado

- Quanto à Piscina da Praia de Quiaios. Percebe-se pela informação escrita distribuída pelo Executivo que arrumaram o armazém e estão a intervir na maquinaria. Quem está a fazer a intervenção? É prestação de serviços? É serviço de voluntariado? Quem foi a pessoa contratada para realizar o trabalho na casa das máquinas?

Executivo - A arrumação de o armazém e limpeza geral da piscina e pinturas ficou a cargo do voluntariado.

Quanto á manutenção de serviço. Em maio foi deliberado, pela Junta, adjudicar por ajuste directo a aquisição de serviços de manutenção da Piscina da Praia de Quiaios. Esta adjudicação irá custar aos cofres da Freguesia 5.400€. Fazendo as contas aos meses que dura o contrato de aquisição, junho, julho, agosto e setembro, dá uma mensalidade de 1.350€. As despesas inerentes a esta manutenção estão a cargo da Junta.   

    Perante os factos, comprovados pelas actas da Junta, entendeu A.F. questionar o processo e sua legalidade contratual.

Com a entrada em vigor da lei 75/2013, Lei Relvas, a exploração das valências públicas, que era obrigatório ser efectuado por concurso público passou a ser executado por meio de convites até um plafom de 75.000€ (?). É na base desta artimanha que o Executivo da Junta se escuda para fazer o contrato sem a aprovação ou fiscalização da Assembleia de Freguesia que passou a ser ignorada com o novo articulado da Lei.

O processo está viciado à partida. Como?

Os convites foram feitos, no mínimo, a três pessoas. Duas, por razões várias disseram não estarem interessados, declinando o convite, ficando assim o caminho aberto para a pessoa que gravita, há longos anos, em torno da babuje do poder. Não se entende, que esta adjudicação sendo de uma área específica e técnica, os convites tenham sido endereçados a comerciante e ex. marítimos.  

O Executivo, com base em pareceres jurídicos favorável (Gabinete Jurídicos camarário) sobre a legalidade do acto, entendeu fazer o referido contrato, que começava assim; - 1º outorgante é a Junta de Freguesia representada pela Presidente Maria F. M. Lorigo e o 2º outorgante Manuel P. S. Lorigo. ELUCIDATIVO.

    A longa discussão que se seguiu demonstrou a violação grosseira de diversos diplomas; lei do procedimento administrativo, estatutos dos autarcas entre outros regimes jurídicos.

Fez-se apelo ao bom senso do Executivo para o seu recuo e consequente anulação do contrato. Em contra partida inicia-se uma sequência de consultas ao Ministério Público para aferir da sua legalidade.

No final, imperou o bom senso a Sr.ª Presidente foi sensível ao apelo da A.F. e anulou o contrato, esclarecendo que o visado continuaria a trabalhar na piscina como voluntário.

A CDU, deixou bem claro a sua posição. Depois das consultas efectuadas reagiremos em conformidade. Não concordamos com os métodos de procedimento por meio de convite. Há empresas habilitadas para executar o trabalho e devem ser consultadas.

- Quanto à questão do Hotel, referente à descarga ilegal de efluentes. Em que ponto se encontra esta situação, visto ter havido condenação, e supostamente a Junta de Freguesia também estar a ser implicada?

Executivo - No dia 30 de Janeiro, a JFQ rececionou um ofício da APA/ARH, relativo ao “Processo de contraordenação – Torricentro Construções do Centro, SA”, solicitando esclarecimentos à Junta de Freguesia de Quiaios no que respeita à matéria dos autos. Esta solicitação resulta da contestação apresentada pela Torricentro, que implica a JFQ no processo, em virtude de, na sequência do processo de loteamento/alvará 7/87, ter ligado a rede de esgotos e águas residuais daqueles fogos à ETAR da

Torricentro, o que, segundo a arguida, a par de um aumento da densidade populacional da Praia de Quiaios, terá alegadamente esgotado a capacidade de absorção da referida ETAR, originando as referidas descargas de efluentes a céu aberto. Ao Executivo da Junta em funções coube, em primeira lugar e dentro do prazo legal estabelecido para a resposta, informar a APA, através de ofício, das diligências que se propunha a tomar, acrescentando que, oportunamente, enviaria esclarecimentos mais profícuos. Estas diligências passaram, numa primeira fazer, por confirmar a informação constante nos autos, o que fez recorrendo à CMFF, às Águas da Figueira e à própria arguida. Após a confirmação desta factualidade, o Executivo diligenciou no sentido de reunir todas as entidades envolvidas no processo, reunião que teve lugar no local das descargas referenciadas no processo. Deste encontro, e após confirmação dos factos relatados, e por forma a evitar futuras descargas, definiu-se uma solução provisória que passaria por encaminhar, através da colocação de tubos a descoberto, as descargas de esgotos e águas residuais para a ETAR de Quiaios. Entretanto, já posteriormente, foi feito um projeto definitivo que passará pela construção de uma Estação Elevatória no Loteamento Quiaios 2 que será ligada à ETAR de Quiaios, empreitada que debelará o problema de forma permanente.

 

- A próxima A.F. é em Setembro e será no Casal Novo na sede da Associação de Desenvolvimento do Casal Novo. Dia e hora a designar.

 



PERGUNTAS COLOCADAS AO EXECUTIVO DA JUNTA

 Exma. Sra.

Presidente do Executivo da Junta de Freguesia de Quiaios,

Dada a sua ausência, e como decidido na última sessão da Assembleia de Freguesia de Quiaios

realizada a 30 de Abril de 2014, compete-me enviar a V. Exa. um conjunto de questões que foram

colocadas pelos membros que constituem esta Assembleia, e que não obtiveram resposta, ou cuja

resposta foi considerada insuficiente.

Solicito, assim, resposta a estas questões por forma a delas dar conhecimento à Assembleia tão

breve quanto possível.

1. Os votos aprovados na última sessão da Assembleia (27.12.2013) chegaram aos

destinatários, já que não foram referidos na Assembleia Municipal?

2. As passadeiras sobre as dunas na Praia de Quiaios estão cheias de areia. Junto ao bar

“Bar’t” estas foram limpas esta semana (semana da Assembleia). É o início da limpeza de

tudo? Qual foi o critério por terem começado por uma zona de acesso à praia quase não

utilizada nesta fase, e não pelas zonas mais movimentadas, visto ser espectável que a zona

principal da praia estivesse limpa?

3. Sobre a manutenção das passadeiras, e segundo informação distribuída, a ARH informou

que o contrato de empreitada está no Tribunal de Contas. O que é que se passa com esta

empreitada?

4. Os limites da freguesia foram alterados. As placas que delimitam a mesma mantêm-se nos

mesmos locais da anterior delimitação. Há algum plano da Câmara Municipal para proceder

a esta alteração ou cabe à Junta de Freguesia repor estas placas?

5. A 15 de Junho abre a época balnear. Está alguma coisa tratada? Quanto aos nadadores salvadores

como está a ser tratada a questão da contratação destes? É a Câmara que 

trata? É por concurso? Quem tem essa responsabilidade?

6. Quanto à questão do Hotel, referente à descarga ilegal de efluentes. Em que ponto se

encontra esta situação, visto ter havido condenação, e supostamente a Junta de Freguesia

também estar a ser implicada?

7. A Assembleia gostaria de ser esclarecida sobre uma questão enviada por em elemento, via

email, ao Executivo, e que tem a ver com a suspensão do PU da Praia, e sobre o

estabelecimento de medidas preventivas, como foi divulgado na comunicação social. O que

é que o Executivo sabe sobre o assunto e qual é o seu envolvimento?

8. Quanto à Piscina da Praia de Quiaios. Percebe-se pela informação escrita distribuída pelo

Executivo que arrumaram o armazém e estão a intervir na maquinaria. Quem está a fazer a

intervenção? É prestação de serviços? É serviço de voluntariado? Quem foi a pessoa

contratada para realizar o trabalho na casa das máquinas?

9. Quanto à dívida à Segurança Social. Foi apresentada uma declaração de não dívida, isto é, a Segurança Social assume que não há dívida, e segundo depoimento do anterior Presidente na sessão, foi sempre pago tudo o que esta entidade definiu que se tinha que se lhes pagar.

Será que não pagámos a dobrar? Será que deveríamos ter pago o valor indicado sem contestar?

10. É intenção do Executivo contestar formalmente junto da Segurança Social o atraso na

libertação da reforma da Mª Eugénia? E é intenção contestar o facto de durante muito

tempo a própria Segurança Social ter na plataforma online a taxa errada, sem que esta

pudesse ser alterada, e que agora esta entidade conteste o dinheiro em falta?

11. Supostamente a Junta de Freguesia perdeu o direito ao usufruto de gasóleo agrícola por

causa da dívida à Segurança Social. Será que esta declaração (de não dívida) não servia para

este propósito, já que estava válida?

12. Quando é que o Executivo teve conhecimento desta dívida, visto ter sido deliberado em

Abril o pagamento da mesma?

13. Qual a posição do Executivo sobre o Acordo de Execução de Delegação de Competências

firmado com a CMFF, nomeadamente quanto à relação entre o valor total transferido e as

competências atribuídas?

14. Relativamente à Revisão Orçamental, a Assembleia gostaria de saber os critérios e a

justificação para distribuição dos valores pelas respectivas rúbricas.

Foi por vários elementos manifestada a intenção de colocar mais questões, mas estas foram

aquelas às quais foi solicitada resposta.

Com consideração,

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

(António José Bento Marinheiro



BOLETIM DA CDU QUIAIOS - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Uma rectificação e um pedido de desculpas. Na última edição do nosso boletim cometemos uma gaffe. Assim escrevemos;

“Projecto de um empreendimento mais campo de Ténis de 19 buracos para o local mais terreno circundante”.

Ora, como esta bem de ver a frase correta deveria ser;

“Projecto de um empreendimento mais campo de Golf de 19 buracos para o local mais terreno circundante”.

Mais uma vez as nossas desculpas aos leitores.

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            Por falar em leitores. Como deram conta o nosso boletim começou a ser entregue na residência dos habitantes da freguesia via CTT. Melhor dizendo, na casa de alguns pois a edição é restrita, apenas de mil e trezentos boletins, sendo enviados apenas mil. Os restantes são distribuídos pelas colectividades, cafés e locais com interesse.

Um dos critérios de distribuição é a entrega nas habitações com endereço postal. O que quer dizer; na próxima distribuição pode ser alterada a entrega por via desta norma. Ou seja, quem recebeu agora, pode não receber da próxima.

Será um critério redutor. É sem dúvida. A CDU, não tem capacidade financeira para suportar a impressão e o envio a todos e a cada um.

            Então porque o fazemos só agora? Como é sabido, a CDU neste mandato tem um eleito que a cada presença na A.F recebe como senha de presença o valor de 13,74€ que disponibiliza para cobrir parte das despesas com o envio. A diferença é suportada com o resultado das senhas de presença dos restantes eleitos do concelho.

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Abril vive, Abril viverá.

Comemoramos os 40 anos desse acontecimento maior da nossa história, o 25 de Abril de 1974. Dia em que um levantamento militar logo seguido de um levantamento popular, culminando uma prolongada e heroica luta antifascista, punham fim à mais longa ditadura fascista da Europa. 48 anos de terror que tolheram o desenvolvimento do País, comprometeram a nossa soberania e independência nacionais, colocaram as alavancas da nossa economia nas mãos de grandes monopolistas e latifundiários, foram responsáveis por uma das maiores vagas de emigração da nossa história, conduziram a uma guerra colonial em três frentes com muitos milhares de mortos e feridos dos dois lados, deixaram um imenso rasto de miséria, atraso, obscurantismo e isolamento.

Portugal é hoje uma república que, apesar de limitada na sua soberania, tem uma Constituição que reflecte grande parte desses valores. Importa defendê-la. Importa continuar a luta nas empresas, locais de trabalho e nas ruas bem como nos órgãos do poder e junto deles. Importa prosseguir a luta ideológica e o esclarecimento para a próxima batalha eleitoral.

40 anos são volvidos sobre o 25 de Abril de 1974. Muitas das conquistas sucumbiram à ofensiva do grande capital. O Portugal de Abril é hoje quase irreconhecível no quadro de desastre económico, político, social e cultural para que as políticas de direita arrastaram o País. Mas os valores de Abril ganharam raízes fundas na sociedade portuguesa. E Abril vive e viverá porque a luta do povo português continua pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, pela sociedade socialista que a Constituição, apesar de mutilada, continua a consagrar.

Hoje, como antes do 25 de Abril, há quem considere o povo português despolitizado, apático e conformado. Mas a verdade é que, apesar de tantas dificuldades, não deixou cair os braços. Tem os olhos na Revolução de Abril cujas marcas e valores são sementes de futuro.

Por isso mesmo marcou presença nas comemorações do 25 de Abril, do 1.º de Maio e nas lutas que virão. Sem esquecer a grande jornada de 25 de Maio, reforçando, pelo voto, a CDU.

Porque todo o tempo é de Abril, quando de luta é feito o tempo que vivemos.

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Sala das sessões da Junta de Freguesia, 30 de Abril teve lugar a 4º reunião ordinária da A.F. Uma ordem de trabalhos exigente e longa.

Em virtude deste panorama a nossa descrição dos factos vai ser mais breve dado o espaço que dispomos.

Sem a presença da Presidente e Tesoureira do Executivo sem qualquer explicação plausível demonstrou a falta de respeito que tem pela A. F.

Esteve a cargo do Secretário do Executivo a tarefa de exercer as demais competências legais e delegadas bem como exercer e prestar informações e esclarecimento. Trabalho exigente e responsável que ficou aquém da exigência do cargo. Usurpou espectativas e desejos que concentramos nas explicações de problemas prementes na freguesia que deveriam ser apresentados, tratados e esclarecidos no local próprio A.F. Na verdade as explicações e argumentos apresentados e transmitidas não passaram de uns lacónicos; ”Não sei”, “Está a ser tratado” ou “tem de preguntar à Sr. Presidente”. Muito pouco. Muito pouco mesmo para quem faz parte do executivo e assiste regularmente às reuniões.

A. F. entendeu, por consenso, colocar por escrito as dúvidas e incertezas.

A secretária da mesa iniciou a reunião, dando a conhecer o expediente recebido no espaço que medeia entre as A.F.

Foi lida a acta da reunião extraordinária que vincula o protocolo de cedência da instalação pertença da Junta de Quiaios à Delegação de Quiaios da Cruz Vermelha. Este protocolo foi aprovado por unanimidade.

 

- Voto de protesto, aprovado por maioria, sobre o estacionamento pago no Hospital distrital da Fig. da Foz apresentado pole PSD.

- Também pelo PSD foi apresentado outro voto de protesto, aprovado por maioria, sobre a condição em que se encontra a estrada do Cabo Mondego, enforca cães, fundamental para a freguesia e suas valências. É público que esta força política apresentou na A. M de Fevereiro uma declaração sobre a matéria. A resposta que obteve da Câmara «e que antes da abertura da época balnear se actuaria na estrada. Aguardemos.

- A CDU apresentou duas moções: a primeira sobre a passagem da data e comemorações dos 40 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Foi aprovada por maioria. A segunda sobre a reposição das freguesias roubadas ao Povo que em campanha eleitoral afirmámos que quando houver condições e as populações assim o entenderem as freguesias voltarão ao seu devido lugar. Esta proposta foi rejeitada com 6 votos contra, 2 abstenções e um voto a favor.

 

Comentário nosso: é gratificante observar que no seio do arco da divida, do poder e da rotatividade (PSD, PS) estas propostas levaram a uma atrapalhação e azia digna de assinalar uma espécie de “angina de peito”.

Na moção sobre o 25 de Abril o PSD entendeu que estávamos a atacar o Governo e daí o seu voto contra o PS votou a favor. Na moção sobre a reposição das freguesias ao seu lugar inicial antes da troika, o PS como responsável pela inscrição no chamado memorando, entende que a realidade não pode ser alterada.

E querem eles ser Governo!

 

A CDU leu uma declaração política onde se provou da “Miséria Franciscana que a Grandes Opções do Plano para 2014 da Câmara Municipal não contém um cêntimo de investimento para a freguesia de Quiaios”.

Mais grave do que isto, foi a posição, de voto a favor, da Junta de Quiaios a uma aberração deste calibre, fazendo favor à maioria PS que governa o concelho.

 

Temas tratados, e que tiveram resposta pouco convincentes e esclarecedores por quem representava o Executivo da Junta:

- Piscina preparação da época balnear que se avizinha. A questão era saber se a sua manutenção e arranjo está a ser realizada. A exploração do bar a quem foi concionada e como foi obtida.

Quanto à primeira questão a resposta foi que; o trabalho de manutenção e arranjo deste equipamento está a ser executado pelo voluntariado.

A ser verdade, queremos informar que o disposto no art.º 4º do Decreto-Lei 29/30 de junho /87 Estatutos dos Eleitos Locais que, em parte transcrevemos.

Artigo 4.º
Deveres

No exercício das suas funções, os eleitos locais estão vinculados ao cumprimento dos seguintes princípios:

d) Não intervir em processo administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado, nem participar na apresentação, discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha interesse ou intervenção em idênticas qualidades o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum.

No que diz respeito à exploração do bar e a quem foi concessionado “ tem de perguntar à Sr.ª Presidente”.
Palavras param quê, são autarcas está tudo dito.

- Pretende a Junta reabrir a Comissão Social da Freguesia. Para o efeito pretende que façam parte dessa Comissão o Presidente da A.F- e um representante de cada força politica ai representada.

- Regimento da Assembleia de Freguesia foi aprovado por maioria.

A CDU absteve-se, com declaração de voto. O depoimento chamava a atenção para um Regimento bem elaborado e com horizontes bem definidos e realistas e por isso não podia votar CONTRA. Por outro lado votar a FAVOR seria dar aval ao artigo referente ao público. Salvaguardando apenas para as intervenções um limite de 5 minutos, ficando a critério do Presidenta da Mesa a réplica de uma segunda, ou mais, intervenção. Ora, não estando em causa pessoas mas sim o articulado, entendemos por bem votar na abstenção, com a certeza de que num futuro próximo elaborar uma alteração ao referido artigo com outros propósitos e orientações respeitadoras dos fregueses.

 

- Contas de Gerência de 2013. Foi aprovado por maioria as contas da gerência anterior. Das contas apresentadas consta um saldo para a gerência seguinte de 11.708,19€ (onze mil setecentos e oito euros e dezanove cêntimo).

 

- Delegação de competências. O executivo da Junta apresentou para apreciação e votação do Acordo de Execução 2014 com a Câmara Municipal da Fig. da Foz. Documento este de acordo com a Lei 75/2013 no seu art.131 e seguinte estabelece as novas capacidades para a Junta de Freguesia.

 

- Inventário da junta. Para além da Presidente e Tesoureira da Junta não terem comparecido à reunião da A.F., cujos motivos são pouco abonatórios e parcos na consistência. O sistema informática da Junta “determinou” ter o seu dia de folga e, vai daí, resolveu empanar neste dia ou nos dias que o antecederam. Portanto este ponto não foi apreciado e votado por falta de documentos. Só desgraças.

 

- Descargas ilegais., Foi pela CDU denunciada, as descargas ilegais de efluentes levadas a efeito pela Torricentro no Verão passado, vieram a ser confirmadas pela Agencia Portuguesa do Ambiente. Apos esta ratificação, abriu um processo e aplicou uma contra-ordenação. Diz-nos agora o executivo da Junta que a Torricentro exige que a JFQ lhe seja também instaurada idêntico processo contra ordenacional.

Para tentar resolver este processo a Sr.ª Presidente falou com a Câmara.

Os montantes não foram referidos.

 

- Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Quiaios

Os resultados, na freguesia de Quiaios, para o P.E 2014 foram os seguintes PS – 303, MPT – 55 BE – 44, MRPP – 12, CDU – 64, Aliança Portugal - 158 Numero de eleitores – 3037 Votantes – 795 (26.18%) Brancos - 80 Nulos - 29.

 

Resultado da votação de 2009 para o P.E. PS – 288, BE – 103, MRPP -12, CDU – 73 PPD – 196, CDS – 47 (a soma equivale 243), Numero de eleitores – 3083 Votantes – 885 (28.71%), Brancos - 94 Nulos -31.

Leituras e comparações: o PS ganha 15 votos o BE perde 57 votos a CDU perde 9 votos a Aliança Portugal perde 85 votos o MPT ganha 51 votos.

A abstenção aumentou (84.82%), o número de votantes e inscritos diminui, a CDU passou-a ser a terceira força política na freguesia. Quanto a vencedores a Freguesia continua no “vira o disco e toca o mesmo”.  

Depois admiram-se.