terça-feira, 6 de janeiro de 2015

7º ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE QUIAIOS


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 EDITORIAL:

BOAS FESTAS. BOM ANO DE 2015.

Em resultado das eleições de 29 de Setembro de 2013, com o acto de posse no dia 20 de Outubro do mesmo ano, deu-se início a mais um mandato para a Assembleia de Freguesia de Quiaios.

Com a entrega do Boletim nº 37, completa-se um ano e três meses com nova administração, mais ou menos 455 dias. Vamos a balanço.

Ao decidirem entrar num acordo de viabilização da proposta apresentada pela Presidente, o PSD/Somos Figueira, cúmplice, deu o Executivo da Junta ao PS, deixando-o em roda livre para governar sem serem fiscalizados.

Assim, desde a tentativa do favorecimento de familiares em trabalho para a Junta; a concretização de um despedimento de um trabalhador, cujo processo é tudo menos transparente., provando nestes casos a incompetência e desconhecimento das leis; delegar competência dos membros do Executivo a funcionários; encobrindo, não transcrevendo em acta informações importantes como no caso de contratação de uma empresa externa de contabilidade, não se sabendo como foi contratada, se por convite ou concurso público, ficando por esclarecer o nome, o termo e os custos. Enfim, um rol de acontecimentos que com um elemento da CDU no executivo não ocorriam.

E quanto à participação da CDU:

- Quatro propostas, uma por A.F.

- Várias moções

- Perguntas ao executivo individuais e em conjunto com a restante A.F.

- Diversos correios eletrónicos com diferentes perguntas, sugestões e denúncias que não obtiveram resposta.

- Continuação da publicação de um Boletim com o que de mais relevante e significativo se passa na A.F.

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QUIAIOS E O SEU POTENCIAL TURISTICO… A ENTREVISTA.


Coincidindo com a passagem do primeiro ano de mandato, a Sr.ª Presidente brinda-nos nas páginas do semanário local, com uma entrevista que tem algo de preocupante.


A protagonista da peça realça, ao cabo de um ano de mandato, a alma e coração com que abraçou este sonho, reconhecendo de seguida, a desilusão com a realidade. Muitas promessas por cumprir, da parte da Autarquia, e muitas mais pela sigla Viver Quiaios com Paixão. Mantem a esperança de que isto ainda não acabou. Pois não.


Sr.ª Presidente, tenha presente que o futuro não é nada risonho para a freguesia. O investimento da Autarquia na freguesia é nulo.


Turismo. Essa “galinha dos ovos de ouro” que tão mal tratado é nesta freguesia.


- É tratar bem o turismo: a estrada das matas, e caminho para a praia da Costinha nas condições e aspecto existentes. Será fomentar o turismo e respeitar quem cá vem.


- É tratar bem o turismo: o caminho que leva os veraneantes para as Praias seja feito por dentro da Vila com recurso a incómodos e tempos de espera quando a rua Direita se encontra obstruída com trânsito.


- É tratar bem o turismo: quando se ignora as dificuldades dos (5) comerciantes da Praia, no inverno, vendo-se na obrigação de fecharem a maior parte dos dias de semana em virtude dos impostos e taxa a que estão sujeitos pela Autarquia.


- É tratar bem o turismo: a famigerada estrada do “enforca cães”, que no verão passado foi motivo de uma intervenção. Arranjo a despachar, sem o mínimo de coerência, de estudo e com trabalhos que de profissionais deixam muito a desejar. Volvidos meses e com as primeiras chuvas colocaram a nu tudo o que afirmamos. Está intransitável.


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P.D.M. DO CONCELHO EM DISCUSSÂO… NA JUNTA


O pedido do Executivo, com o intuito de se pronunciar sobre o mesmo até ao início de dezembro p.p., realizou-se uma reunião consultiva com elementos da A.F. e pessoas da terra para uma análise opinativa que ajudasse a elaborar um completo e digno parecer sobre o documento.


Está em causa o estudo do tempo do Eng.º Aguiar de Carvalho e que Santana Lopes abriu para discussão. Examinar o que de novo vinha inscrito no documento para a Freguesia era o objectivo, e se nada de novo, ou de relevante estivesse inscrito, então pela mão do executivo se apresente à Autarquia o que por bem entendesse para a freguesia.


Com efeito o documento nada de novo introduz nas pretensões para freguesia. Entendeu-se dar conselhos ao executivo da Junta que fizesse propostas há muito reivindicada. Como por exemplo a circular externa a Quiaios com início na rotunda da saída da A17 via Matas Nacionais com o seu términos entroncando na Rua António Simões Parente/Av. Manuel Bento na Praia de Quiaios.


“ISSO É UTÓPICO”, disseram em uníssono os “bons” filhos da Terra presentes na reunião. Contrapondo que era de insistir na variante a Quiaios com início na Sr.ª da Graça via Jardim de Infância e seu fim algures na estrada para a Praia, junto à Vinha Grande.


Aqui chegados, cabe um esclarecimento. Esta variante vem do tempo do Augusto Marques e passou para o Carlos Rabadão, presentes na reunião. Consta que o desenho do traçado em planta, perfis transversais e longitudinal, demais peças do projecto estão aprovados, faltando apenas um parecer ambiental a ser emitido pela Câmara. De notar ainda, que já está marcada, pelos serviços camarários, o eixo da estrada para se proceder às expropriações. Por isso é um dado adquirido a realização desta via, não se entende porque se continua a “chover no molhado”.


Os “bons” filhos da terra deram uma demonstração perfeita de que se estão marimbando para a freguesia, com opiniões contraditórias e radicalmente opostas àquelas que se propuseram e defenderam em programas e campanhas eleitorais concorrentes à A.F.


A CDU insistiu da necessidade de se propor esse traçado no PDM e para o efeito levou uma proposta para ser discutida e votada na A.F. de Dezembro. A discussão foi feita como “gato por cima de brasas”, a despachar. A votação teve o seguinte resultado; 8 votos contra (PS, PSD) e 1 a favor (CDU).


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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA


Sábado, 20 de dezembro p.p. 15,00h sala das sessões da Junta de Freguesia, realizou-se a 7ª A.F. do ano.


Depois de lido o expediente veio a aprovação, por unanimidade, da acta da reunião anterior.


-Voto de louvor a atletas de Quiaios, pela participação e conquista de títulos mundiais de Powerlifting, que decorreu em Palm Beach (Flórida, EUA) no respectivo Campeonato do Mundo. Aprovado por unanimidade


-Proposta para institucionalizar o dia da Freguesia a 23 de Agosto. Não esperávamos que a proposta fosse colocada em cima da mesa verbalmente pelo PSD na voz do Presidente. Sem considerações documentadas, enquadramento histórico ou práticas que justifiquem.


A proposta foi aprovada por unanimidade. A CDU votou a favor pela justeza da data para a freguesia.


- Moção apresentada pela CDU sobre a proposta do O. G. Estado 2015 que, mais um ano, retira às autarquias elevadas quantias de dinheiro, pondo em causa muitos serviços.


O agravamento do volume de transferências; verba para os transportes escolares insuficientes; imposição de restrições no domínio dos recursos humano, etc. etc. são malfeitorias que o Orçamento contém.


Perante cenário pouco animador, e de esbulho ao Poder Local, a A.F. recusou aprovar esta moção com os votos: contra os 4 elementos do PSD, coadjuvados por 2 elementos do PS, 1 voto a favor da CDU e 2 abstenções dos restantes elementos do PS.


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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E ORÇAMENTO DE 2015


Os planos plurianuais de investimento são um instrumento que os executivos têm de realizar. Executá-los é outra coisa bastante diferente.


O investimento feito em 2014, na beneficiação da piscina e no parque de campismo, foi de 22.500,00€ e 20.000,00€ respectivamente. Os totais facturados: 22.812,60€ nas piscinas, e 128.947,80€ no parque de campismo.


Em 2015, para os mesmos equipamentos prevê-se despesas; 15.000,00€, desinvestimento, nas piscinas e um aumento no parque de campismo 25.000,00€.


Quanto às receitas: piscinas 30.000,00€ e parque de campismo 140.000,00€.


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Questionada, pela CDU, sobre a rúbrica 051006 Lojas do Mercado. No ano transacto foi previsto, em orçamento, uma receita de 8.000,00€, que dava uma renda mais ou menos 134,00€ mensais. Para o ano de 2015 é esperado uma receita de 9.000,00€ o que passa a renda para 150,00€ mensais. Por conseguinte um aumento, que julgamos dentro da Lei.


E quanto às outras despesas, água e luz? Essas, para nossa surpresa, são pagas pela Junta de Freguesia. Voltámos a questionar o executivo da veracidade da afirmação. Depois de uma certa confusão e hesitação, o esclarecimento lá veio. A água e luz referente ao mercado são suportadas pela Junta. Ponto final.


         Estabelecida a discussão, colocou-se novas questões. De quem é o desleixo, leviandade, e incompetência de manter este equipamento nesta forma? E os danos que causou às contas da Junta após a sua inauguração em abril de 2003?


Claro que fomos “mimados” com acusações ao fazer parte de A.F. passadas e não ter levantado o problema. Narrativa e notória desculpa esfarrapada de fuga às responsabilidades e competências inerentes a quem tinha o dever de resolver este problema.


Srs. do PS e PSD, não basta concordar que o princípio está errado. Sabemos que os responsáveis têm rosto e siglas, são as forças políticas que ao longo destes anos, por turnos, vêm governando a freguesia. Por isso, têm que assumir o ónus das culpas e dar explicações sobre o assunto.


Fomos elucidados que os contratos estão assim desde o começo. “Já encontrámos assim”, e por isso não vale a pena mexer. Desculpas de mau pagador.


A justificação é outra, e bem diferente. A falta de coragem em mexer nos contratos revela que melindrar, afrontar ou colocar em “cheque” interesses instalados, em bancas e lojas, perpetuamente, nos mesmos indivíduos não é boa conselheira. Talvez não seja, mas dá votos.


Quando estamos à frente de organismos públicos e a gerir o interesse público, temos que assumir o odioso da questão.


Voltaremos ao assunto em futuras A.F.


Este orçamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e contra a CDU.


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Outras rubricas, orçamento para o ano de 2015, despesas;


0202 Aquisição de serviços


02020101 Encargos das instalações - Eletricidade - 30.000,00€


02020102 Encargos das instalações - Água - 23.500,00€


020202 Limpeza e higiene - 7.500,00€


020203 Conservação de bens-5.000,00€


020209 Comunicações - 7.500,00€


020210 Transportes - 500,00€


020211 Representação dos serviços - 20,00€


020212 Seguros - 4.000,00€


020213 Deslocações e estadas - 20,00€


020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria - 2.000,00€


020215 Formação - 20,00€


020216 Seminários, exposições e similares - 20,00€


020217 Publicidade - 2.000,00€


020218 Vigilância e segurança - 3.000,00€


020219 Assistência técnica - 5.720,00€


020220 Outros trabalhos especializados - 13.500,00€


020225 Outros serviços - 15.000,00€.


A próxima A.F. é em Abril.