Parece haver quem pense que a saída de Portugal do euro é uma opção política entre várias alternativas. Não o é. A saída do euro é uma necessidade objectiva para a viabilização do País.
A evolução da economia portuguesa, das contas externas e do desemprego desde a integração na zona euro é elucidativa: a partir de 2003, a partir do momento em que o euro entrou numa linha de revalorização face ao dólar, os resultados para nós foram desastrosos.
Nos últimos dez anos, a sobrevalorização do euro face ao que seria a taxa de equilíbrio para a economia portuguesa tem variado permanentemente entre os 30 e os 40%. Nenhum país do mundo aguenta uma situação destas. Por isso o que está em jogo com a necessidade de saída do euro, e subsequente desvalorização do «novo escudo», não é uma mera e conjuntural melhoria da competitividade da produção nacional. É a reposição de equilíbrios estruturais da economia, a adequação do preço da moeda à realidade e estrutura económicas do País.
O aumento da produção nacional é a única forma de resolver os problemas económicos, sociais e financeiros do País, ninguém duvida. Tal como a renegociação da dívida é essencial para reduzir os desequilíbrios orçamentais e da conta de rendimentos com o exterior. Mas isso implica criar condições objectivas para que o aumento da produção possa ocorrer e para que os efeitos da renegociação da dívida não sejam meramente conjunturais. O que só será conseguido com a desvalorização estrutural da moeda, o que implica a saída do euro e a recuperação da soberania monetária.
A desvalorização da moeda é uma condição (absolutamente) necessária mas não é uma condição suficiente. Os seus efeitos positivos terão de ser complementados com uma estratégia de reindustrialização do País e de uma política mais justa e adequada de distribuição do rendimento. E a desvalorização é ela própria um elemento essencial para desenvolver essa estratégia, porque o aumento da produção e a reindustrialização não se conseguem por decreto.
É certo que a desvalorização tem custos, que o espaço não me permite desenvolver. Mas muito menores do que alguns pensam, ou dizem. Nomeadamente no que respeita aos salários: uma desvalorização de 30% geraria uma inflação da ordem dos 8/9% (reflectindo o efeito do peso das importações na produção e no consumo) o que significaria, embora não necessariamente, idêntica quebra nos salários reais. Mas a redução real dos salários este ano e no próximo é já superior a esse custo. Com a desvantagem de não acender nenhuma luz ao fundo do túnel, antes pelo contrário.
E a competitividade pelos preços da produção nacional aumentaria cerca de 24%, já descontado o efeito do aumento do preço dos inputs importados incorporados na produção nacional. E é evidente que o aumento da competitividade por esta via, quer a nível das exportações como da substituição de importações, é praticamente imediato com rápidos efeitos positivos no emprego. E é a partir daí que se pode avançar para a reindustrialização e para o aumento da produção. (Para que não haja dúvidas, todos estes cálculos se suportam nas matrizes input-output divulgadas pelo INE, não são meros palpites ou ilusões).
Importa ainda sublinhar que a saída do euro é politicamente mais viável que qualquer proteccionismo selectivo ou a saída da UEM, porque isso significaria sair da União Europeia e não apenas da zona euro. E na União existem dez países que não pertencem à zona (e parece que não se dão muito mal).
Mantendo-se no euro, Portugal e os portugueses não terão futuro. E é melhor sairmos a tempo pelo nosso pé, do que mais tarde sermos escorraçados.
Octávio Teixeira
