NA PRÉ- CAMPANHA ELEITORAL

 “Os Verdes” querem esclarecimentos sobre descargas de efluentes a céu aberto O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre descargas de efluentes a céu aberto na Praia de Quiaios, concelho da Figueira da Foz.

PERGUNTA: Após denúncia da população local, em agosto, uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» deslocou-se ao aglomerado da Praia de Quiaios, concelho da Figueira da Foz para verificar in loco descargas de efluentes a céu aberto. As descargas de efluentes são encaminhadas por tubagem superficial para uma zona afastada do aglomerado e lançadas aparentemente sem qualquer tratamento a céu aberto numa área dunar. Esta situação que, para além de não corresponder ao normal destino a dar às águas residuais, cria impactos ambientais, não só pelas áreas dunares serem ecossistemas sensíveis, mas também pela proximidade de uma aparente Depressão Húmida Intradunar. As Depressões Húmidas Intradunares são habitats naturais de água livre ou toalha freática próxima da superfície colonizadas por vegetação higrófila. Estes habitats naturais, estão classificados como Zonas Especiais de Conservação (ZEC), que integram a Rede Natura 2000. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento de descargas de efluentes a céu aberto nas dunas da Praia de Quiaios?

2- Há quanto tempo persiste a rejeição de efluentes aparentemente sem tratamento para as dunas?

3- Que medidas pondera o Ministério tomar para resolver este foco de poluição?

4- Confirma o ministério que os efluentes têm impactos na depressão intradunar?

5- A depressão existente na Praia de Quiaios está identificada por este ministério? Se sim, está classificada como Depressão Húmida Intradunar? -