Em mail enviado ao presidente do Executivo da Junta de Quiaios no dia 12 de Maio p.p., questionámos o facto de nas obras iniciadas no jardim não possuir: "existência de um placar onde dê a conhecer aos transeuntes diversas informações de acordo com a Lei. Lei essa que manda informar entre muitas outras coisa: quem é o dono da obra, a quem foi adjudicada, qual o preço, qual a sua durabilidade e quem comparticipa etc.etc."
A resposta veio dizendo que antes da obra começar tinha alertado quem de direito para o assunto.
Finalmente hoje dia 21 foi colocado o referido placar com as informações devidas por Lei.
Começamos por dar conta que a obra está na 1º fase, e tem uma duração de 90 dias (em informação escrita fornecida pela Junta à A.F. esta era para ser realizada nos primeiros 180 dias do ano em curso).
O dono da obra (quem manda executar) é a Câmara Municipal da F.Foz.
O custo desta 1ºfase é de 217.682,81€.
A empreitada está a cargo do empreiteiro Gil e Dias Lª, o responsável é o Eng. José Gomes.
Tendo em conta o dinheiro que está previsto gastar nesta obra, reafirmamos que a sua necessidade, importância e urgência deixam claro uma obra eleitoralista.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
terça-feira, 19 de maio de 2009
Matas Nacionais, proposta para limpeza e reactivação de uma "placa" trângular existente.
No entroncamento da Rua das Matas Nacionais com a Rua que indica a direcção de Aveiro e Lagos (junto à casa do Mestre Figueiredo) existe, o que pretende ser, uma “placa triangular” indefinida e inserida no pavimento com a finalidade de fazer parar e encaminhar o trânsito proveniente de várias direcções.
Este “placa triangular” encontra – se degradada suja por de mais cheia de arbustos, com a particularidade de existir uma pequena construção que dificulta a visibilidade aos automobilistas que por ali circulam. Claro que sabemos que esta estrutura é pertença dos Serviços Florestais (D.G.F.) que deveria pugnar pela sua preservação e limpeza, mas salta aos olhos que assim não sucede.
Em virtude disso, propomos que a Junta de Freguesia substitua este organismo de Estado e:
1º Que efectue uma limpeza de arbustos, todo e qualquer material a mais naquele ponto de entroncamento, bem como a limpeza dos materiais (tábuas e diverso entulho) existentes em frente, das instalações do Centro de Recuperação Animal (?) dignificando a entrada Norte de Quiaios.
2º Que substitua a “placa triangular” por uma rotunda fundamental na regulação do trânsito.
3ºSe não se concretizar o ponto anterior, então reavivar (com lancis) a placa triangular inserindo sinais de sentido obrigatório com o intuito de regular o trânsito.
Nota: Seria desejável, e aconselhável, a demolição da construção existente.
Quiaios 28 de Abril de 2009
Arménio Maia Gonçalves Manuel Maricato Mateus
No seguimento da discussão, o Presidente do Executivo (depois de concordar com ela) teceu considerações que vão no sentido de não molestar os Serviços Florestais.
Tem em mente uma outra Junta deste concelho (Marinha das Ondas) que depois de alcatroar uma via, pertença destes Serviços, foi levada a tribunal.
Tal conjuntura está carregada de um excesso sentido de zelo e com um enorme “coeficiente cagaço” que brada aos céus. Cabe perguntar: se este problema está ou não dentro do perímetro da freguesia?Se existe ou não perigo?
Se cair um pinheiro que obstrua a via espera-se que o Serviços Florestais o venha tirar?
Fazer uma limpeza dos arbustos e remoção de entulhos com a reactivação da placa triangular ou circular não é, quanto a nós, crime de lesa Serviços Públicos.
Foi aprovada, por unanimidade o envio da proposta para os Serviços Florestais com uma ressalva no que diz respeito à posição da Junta de Freguesia.
Lamentamos, mas é a Junta que temos.
Este “placa triangular” encontra – se degradada suja por de mais cheia de arbustos, com a particularidade de existir uma pequena construção que dificulta a visibilidade aos automobilistas que por ali circulam. Claro que sabemos que esta estrutura é pertença dos Serviços Florestais (D.G.F.) que deveria pugnar pela sua preservação e limpeza, mas salta aos olhos que assim não sucede.
Em virtude disso, propomos que a Junta de Freguesia substitua este organismo de Estado e:
1º Que efectue uma limpeza de arbustos, todo e qualquer material a mais naquele ponto de entroncamento, bem como a limpeza dos materiais (tábuas e diverso entulho) existentes em frente, das instalações do Centro de Recuperação Animal (?) dignificando a entrada Norte de Quiaios.
2º Que substitua a “placa triangular” por uma rotunda fundamental na regulação do trânsito.
3ºSe não se concretizar o ponto anterior, então reavivar (com lancis) a placa triangular inserindo sinais de sentido obrigatório com o intuito de regular o trânsito.
Nota: Seria desejável, e aconselhável, a demolição da construção existente.
Quiaios 28 de Abril de 2009
Arménio Maia Gonçalves Manuel Maricato Mateus
No seguimento da discussão, o Presidente do Executivo (depois de concordar com ela) teceu considerações que vão no sentido de não molestar os Serviços Florestais.
Tem em mente uma outra Junta deste concelho (Marinha das Ondas) que depois de alcatroar uma via, pertença destes Serviços, foi levada a tribunal.
Tal conjuntura está carregada de um excesso sentido de zelo e com um enorme “coeficiente cagaço” que brada aos céus. Cabe perguntar: se este problema está ou não dentro do perímetro da freguesia?Se existe ou não perigo?
Se cair um pinheiro que obstrua a via espera-se que o Serviços Florestais o venha tirar?
Fazer uma limpeza dos arbustos e remoção de entulhos com a reactivação da placa triangular ou circular não é, quanto a nós, crime de lesa Serviços Públicos.
Foi aprovada, por unanimidade o envio da proposta para os Serviços Florestais com uma ressalva no que diz respeito à posição da Junta de Freguesia.
Lamentamos, mas é a Junta que temos.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Arranjo urb. no Largo P. Costa e Silva. Uma obra eleitoralista.
Vamos dar conta de uma obra, que segundo a Junta, terá o seu início no mês de Maio e diz respeito ao Arranjo Urbanístico do Largo P. Costa e Silva, e terá a durabilidade de dois meses.
Não sabemos o seu custo. As entidades envolvidas - Câmara, Junta e empreiteiro - num total desrespeito pela Lei não informam, nem colocaram placar com esta e outras informações.
Não sabemos o seu custo. As entidades envolvidas - Câmara, Junta e empreiteiro - num total desrespeito pela Lei não informam, nem colocaram placar com esta e outras informações.
A sua necessidade, importância e urgência deixam claro uma obra eleitoralista.
A Câmara Municipal atolada em dívidas, não esquecer que tem um passivo de 66.1M €, e é a 5º no ranking do Pais que mais mal paga, fez mais um empréstimo (?) para poder satisfazer a campanha eleitoral no concelho.
Em primeiro lugar: esta obra vem causar transtornos e incómodos de vária ordem aos habitantes da Vila, nomeadamente, no trânsito.
Em segundo lugar: uma obra iniciada a um mês do começo da época balnear com os desarranjos e danos para os comerciantes da Praia, é esclarecedor da desorientação eleitoral da Junta, bem como da Câmara.
O Povo desta freguesia vai ter que dar uma resposta clara a estas situações nas eleições que se aproximam, sob pena de continuar a ter uma Terra continuamente adiada.
domingo, 26 de abril de 2009
RESPOSTA AO PEDIDO DA CDU SOBRE O PROCESSO JUDICIAL CONTRA A J. F. QUIAIOS
Damos conta da resposta dada pelo executivo às perguntas elaboradas (em requerimento no dia 28 de Março 08), por esta força política no sentido de saber porque é que a Junta foi ré no processo judicial Nº 684/06. 6TBFIG movido pelo autor do projecto (?) do Parque das Merendas na P. de Quiaios:
A resposta veio de duas maneiras por escrito e verbal pela Sr.ª Secretária da Junta (coadjuvado pelo tesoureiro) em exercício para o efeito devido à ausência do Presidente.
Por escrito foram fornecidas extractos das actas da Junta do dia 3/6/03 onde se lê:”solicitar o apoio técnico ao Arquitecto José Eduardo Bento para elaborar o estudo de recuperação do Parque das Merendas instalação de equipamento na Praia de Quiaios.” e a do dia 19/10/04 onde se assinala:”Foi deliberado pagar ao Arq. José Eduardo Bento Gaspar o valor de €1.500,00 (mil e quinhentos euros) referentes à factura apresentada relativo ao Projecto do Parque das Merendas”
Ainda sobre o mesmo assunto, observamos o que vem escrito no extracto da Acta da A.F. do dia 30/4/04: Recuperação do Parque de Merendas da Praia de Quiaios e construção de palheiros.
A primeira dúvida que se levanta:
foi um estudo de recuperação com instalação de equipamentos,
ou estudo de recuperação mais construção de palheiros,
ou terá sido Projecto do Parque das Merendas?
Foi três em um, ou só um? Grande confusão.
É esclarecedor a forma de como este assunto foi tratado.
1 - Na resposta verbal, a Srª Secretária não nos disse quanto é que a Junta teve de pagar ao referido técnico.
2 – A Junta foi chamada a tribunal por acharem despropositada a quantia de, cerca de 30.000,00€, que o técnico pediu pela execução do anteprojecto (?) de remodelação em causa, pagando então (apenas) uma parte. Transitou em julgado no mês de Março tiveram de pagar o restante, bem como as custas de processo judiciais e os juros de mora (?).
Eis como vão sendo esbanjados os dinheiros públicos.
3 - Terminamos dando conta que tanto a Junta como a oposição, punham em dúvida se a Autarquia aprovava o referido estudo assim como a legalização do terreno. Segundo a Sr.ª Secretária, a Câmara financiou esta obra.
Não sabemos se foi aprovado nem legalizada.
A resposta veio de duas maneiras por escrito e verbal pela Sr.ª Secretária da Junta (coadjuvado pelo tesoureiro) em exercício para o efeito devido à ausência do Presidente.
Por escrito foram fornecidas extractos das actas da Junta do dia 3/6/03 onde se lê:”solicitar o apoio técnico ao Arquitecto José Eduardo Bento para elaborar o estudo de recuperação do Parque das Merendas instalação de equipamento na Praia de Quiaios.” e a do dia 19/10/04 onde se assinala:”Foi deliberado pagar ao Arq. José Eduardo Bento Gaspar o valor de €1.500,00 (mil e quinhentos euros) referentes à factura apresentada relativo ao Projecto do Parque das Merendas”
Ainda sobre o mesmo assunto, observamos o que vem escrito no extracto da Acta da A.F. do dia 30/4/04: Recuperação do Parque de Merendas da Praia de Quiaios e construção de palheiros.
A primeira dúvida que se levanta:
foi um estudo de recuperação com instalação de equipamentos,
ou estudo de recuperação mais construção de palheiros,
ou terá sido Projecto do Parque das Merendas?
Foi três em um, ou só um? Grande confusão.
É esclarecedor a forma de como este assunto foi tratado.
1 - Na resposta verbal, a Srª Secretária não nos disse quanto é que a Junta teve de pagar ao referido técnico.
2 – A Junta foi chamada a tribunal por acharem despropositada a quantia de, cerca de 30.000,00€, que o técnico pediu pela execução do anteprojecto (?) de remodelação em causa, pagando então (apenas) uma parte. Transitou em julgado no mês de Março tiveram de pagar o restante, bem como as custas de processo judiciais e os juros de mora (?).
Eis como vão sendo esbanjados os dinheiros públicos.
3 - Terminamos dando conta que tanto a Junta como a oposição, punham em dúvida se a Autarquia aprovava o referido estudo assim como a legalização do terreno. Segundo a Sr.ª Secretária, a Câmara financiou esta obra.
Não sabemos se foi aprovado nem legalizada.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Buracos juntos à escola na Murtinheira
Em 2/5/2008 foi enviado um e-mail à Junta de Freguesia onde dava conta da existência de um buraco junto à (escola) sede da Associação do D Murtinheira. Algum tempo depois foi MAIS uma vez retocado.Ora para vergonha dos seus autores, aí está de novo o famigerado buraco. É uma VERGONHA Srº Presidente.
Faço-lhe a justiça de não ser responsável pela situação, mas o caso já ultrapassa tudo o que é admissível.
Exija a sua presença no próximo arranjo e mande abrir o buraco até ao fundo do problema, dado que o abatimento é interno e o arranjo é apenas superficial.
Este mail foi dirigido à Junta em 20/1/09.
Passaram três meses e a VERGONHA permanece, bem como piorou, fazendo desta maneira chacota das pessoas da Terra. Não sabemos das diligências que a Junta possa ter feito durante este período, se o fez e não foi atendida que pensar então?
O dono da obra, Águas da Figueira ou a quem foi sub-empreitada, tem por adjudicação contratual a obrigação de arranjar e não ATAMANCAR.
Até quando vai durar esta MUITA VERGONHA.
Faço-lhe a justiça de não ser responsável pela situação, mas o caso já ultrapassa tudo o que é admissível.
Exija a sua presença no próximo arranjo e mande abrir o buraco até ao fundo do problema, dado que o abatimento é interno e o arranjo é apenas superficial.
Este mail foi dirigido à Junta em 20/1/09.
Passaram três meses e a VERGONHA permanece, bem como piorou, fazendo desta maneira chacota das pessoas da Terra. Não sabemos das diligências que a Junta possa ter feito durante este período, se o fez e não foi atendida que pensar então?
O dono da obra, Águas da Figueira ou a quem foi sub-empreitada, tem por adjudicação contratual a obrigação de arranjar e não ATAMANCAR.
Até quando vai durar esta MUITA VERGONHA.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Intervenção política dos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia
É dado como certo que o Sr. Presidente da Junta gosta de se “mostrar” à comunicação social, exibindo um ar de quem sempre esteve empenhado na resolução dos problemas que afectam a freguesia.
Vem isto a propósito, mais uma vez, - no passado dia 13/1108 no “Diário As Beiras” – fomos presenteados com uma dessas “exibições” sob o título: ”Acessibilidades. Obra integrada na variante”, ciclovia e zona pedonal entre Quiaios e a Praia.
No dia 15/11/08 em reunião de Câmara foi aprovada esta ciclovia que segundo o Sr. Presidente “é uma velha aspiração dos quiaienses e agora mais perto de se realizar”, informando que o projecto foi concluído pela autarquia “há cerca de três anos". E por razões de vária ordem nunca tinha sido analisado em reunião de câmara para se proceder à aquisição dos terrenos”.
Todos sabemos que as eleições autárquicas foram no final do ano (Outubro) de 2005, donde facilmente se constata: que se o projecto foi concluído há três anos não foi neste mandato, mas sim no anterior.
1 – Se de facto vem do mandato anterior (o que não é verdade) porque é que em 2008/9/06 e 29/12/06 nas folhas de Resumo das Actividades da Junta (R.A.J) vem escrito, com todas as letras: “Estão em curso na Divisão de obras Municipais (entre outros) o projecto da ciclovia para a Praia de Quiaios. Mas há mais. No RAJ de 30/04/07 e 29/06/07 (entregue como todos os outros nas A. F.) está registado: “o projecto da ciclovia está concluído – o processo está a ser preparado para levar à próxima Assembleia municipal com vista à aprovação do pedido de utilidade pública para enviar à respectiva Secretaria de Estado".
Vem isto a propósito, mais uma vez, - no passado dia 13/1108 no “Diário As Beiras” – fomos presenteados com uma dessas “exibições” sob o título: ”Acessibilidades. Obra integrada na variante”, ciclovia e zona pedonal entre Quiaios e a Praia.
No dia 15/11/08 em reunião de Câmara foi aprovada esta ciclovia que segundo o Sr. Presidente “é uma velha aspiração dos quiaienses e agora mais perto de se realizar”, informando que o projecto foi concluído pela autarquia “há cerca de três anos". E por razões de vária ordem nunca tinha sido analisado em reunião de câmara para se proceder à aquisição dos terrenos”.
Todos sabemos que as eleições autárquicas foram no final do ano (Outubro) de 2005, donde facilmente se constata: que se o projecto foi concluído há três anos não foi neste mandato, mas sim no anterior.
1 – Se de facto vem do mandato anterior (o que não é verdade) porque é que em 2008/9/06 e 29/12/06 nas folhas de Resumo das Actividades da Junta (R.A.J) vem escrito, com todas as letras: “Estão em curso na Divisão de obras Municipais (entre outros) o projecto da ciclovia para a Praia de Quiaios. Mas há mais. No RAJ de 30/04/07 e 29/06/07 (entregue como todos os outros nas A. F.) está registado: “o projecto da ciclovia está concluído – o processo está a ser preparado para levar à próxima Assembleia municipal com vista à aprovação do pedido de utilidade pública para enviar à respectiva Secretaria de Estado".
2 – Outra nota importante.
Em nenhuma destas comunicações (R. A. J.) vem referenciado o caminho pedonal. Assim como nos Planos Purianuais (discutidos e aprovados pela Assembleia de Freguesia) não estão incluídos a ciclovia para a Praia, e o caminho pedonal que pretende ser executado com a variante.
Apenas e só a ciclovia do colégio.
Mas… sobre esta nem uma palavra Sr. Presidente.
QUEM MENTE? A junta, e os papéis por ela fornecidos? Ou o Sr. Presidente?
A reter desta parte da entrevista – e dos factos que dispomos – uma interrogação preocupante. O desacerto, e a omissão da verdade vigoram nesta junta.
Para a comunicação social pode ser dito o que muito bem entende, mas a Assembleia de Freguesia tem que ser respeitada e informada, nada pode ser omitido, ignorado ou esquecido. A lealdade entre órgãos, lisura nos processos e o cumprimento das Leis da República deveria ser (mas não é) a conduta deste executivo.
Como vão longe os tempos (Autárquicas 2001) em que se escrevia: queremos uma A.F. crítica e fiscalizadora.
Quanto à restante notícia (no que respeita ao modo, tempo e como vão ser adquiridas as verbas com que se vão encetar as respectivas expropriações, concursos e adjudicações) a Junta e o seu Presidente sabem, assim como nós, que não é para o ano que se aproxima, que esta obra – bem como o arranjo urbanístico do Largo P. costa e Silva e a variante – irão ser executadas.
Assim, - conforme o Sr. Presidente – caberá á comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego levar ao Q.E.R.N. os projectos para a aquisição dos fundos. Ora, segundo o R.A.J. em 30/Abril/07 está referido: “O projecto da variante está concluído no que refere ao traçado. O processo está a ser preparado para levar à próxima Assembleia municipal, com vista à aprovação do pedido de utilidade pública à respectiva Secretaria de Estado. Da reunião com o Pres. Da Câmara resultou a proposta de inclusão da variante no plano de investimentos regional apresentado pelo conjunto dos municípios do B. Mondego e Gândaras no âmbito do QREN”.
Agora fica para mais tarde.
Quando? Talvez para mais perto das eleições.
Em nenhuma destas comunicações (R. A. J.) vem referenciado o caminho pedonal. Assim como nos Planos Purianuais (discutidos e aprovados pela Assembleia de Freguesia) não estão incluídos a ciclovia para a Praia, e o caminho pedonal que pretende ser executado com a variante.
Apenas e só a ciclovia do colégio.
Mas… sobre esta nem uma palavra Sr. Presidente.
QUEM MENTE? A junta, e os papéis por ela fornecidos? Ou o Sr. Presidente?
A reter desta parte da entrevista – e dos factos que dispomos – uma interrogação preocupante. O desacerto, e a omissão da verdade vigoram nesta junta.
Para a comunicação social pode ser dito o que muito bem entende, mas a Assembleia de Freguesia tem que ser respeitada e informada, nada pode ser omitido, ignorado ou esquecido. A lealdade entre órgãos, lisura nos processos e o cumprimento das Leis da República deveria ser (mas não é) a conduta deste executivo.
Como vão longe os tempos (Autárquicas 2001) em que se escrevia: queremos uma A.F. crítica e fiscalizadora.
Quanto à restante notícia (no que respeita ao modo, tempo e como vão ser adquiridas as verbas com que se vão encetar as respectivas expropriações, concursos e adjudicações) a Junta e o seu Presidente sabem, assim como nós, que não é para o ano que se aproxima, que esta obra – bem como o arranjo urbanístico do Largo P. costa e Silva e a variante – irão ser executadas.
Assim, - conforme o Sr. Presidente – caberá á comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego levar ao Q.E.R.N. os projectos para a aquisição dos fundos. Ora, segundo o R.A.J. em 30/Abril/07 está referido: “O projecto da variante está concluído no que refere ao traçado. O processo está a ser preparado para levar à próxima Assembleia municipal, com vista à aprovação do pedido de utilidade pública à respectiva Secretaria de Estado. Da reunião com o Pres. Da Câmara resultou a proposta de inclusão da variante no plano de investimentos regional apresentado pelo conjunto dos municípios do B. Mondego e Gândaras no âmbito do QREN”.
Agora fica para mais tarde.
Quando? Talvez para mais perto das eleições.
Quiaios, 22 de Dezembro de 2008
Arménio Maia Gonçalves
Manuel Mateus Maricato
Arménio Maia Gonçalves
Manuel Mateus Maricato
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
OBRAS DO MERCADO.OU O EMBUSTE DO ESPAÇO
- Obras no Mercado de Quiaios.
Estão a ser executadas pela Junta. Seguindo o projecto da C.M. com parecer da D. Saúde.
Estas obras dizem apenas respeito a uma casa do gelo e sanitários para o pessoal de trabalho (?).
A pergunta que salta à mente de toda a gente. Então e os W.Cs. para os cafés e restantes estabelecimentos existentes?
Ou será que quando foi projectado os espaços aí previstos eram só para comércio, não contemplando lugares para hotelaria?
Se assim foi, cabe perguntar de quem é então a responsabilidade de tal ilegalidade? Não há?Já estamos habituados.
Foi esta a adaptação dos projectos do mercado à legislação em vigor que esteve a ser executada pela Divisão de Obras Municipais desde Setembro de 2006?
“A montanha pariu um rato”
Não nos engamos se num futuro, não muito longínquo, este espaço vier a ser novamente alvo de uma nova intervenção para execução e cumprimento da Lei.
Estão a ser executadas pela Junta. Seguindo o projecto da C.M. com parecer da D. Saúde.
Estas obras dizem apenas respeito a uma casa do gelo e sanitários para o pessoal de trabalho (?).
A pergunta que salta à mente de toda a gente. Então e os W.Cs. para os cafés e restantes estabelecimentos existentes?
Ou será que quando foi projectado os espaços aí previstos eram só para comércio, não contemplando lugares para hotelaria?
Se assim foi, cabe perguntar de quem é então a responsabilidade de tal ilegalidade? Não há?Já estamos habituados.
Foi esta a adaptação dos projectos do mercado à legislação em vigor que esteve a ser executada pela Divisão de Obras Municipais desde Setembro de 2006?
“A montanha pariu um rato”
Não nos engamos se num futuro, não muito longínquo, este espaço vier a ser novamente alvo de uma nova intervenção para execução e cumprimento da Lei.
ASSIM VAI O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES
Damos conta das resposta dadas pelo executivo às perguntas elaboradas (em requerimento no dia 28 de Março 08), por esta força política no sentido de saber porque é que a Junta foi ré no processo judicial Nº 684/06. 6TBFIG movido pelo autor do projecto (?) do Parque das Merendas na P. de Quiaios.
A resposta veio de duas maneiras por escrito e verbal pela Sr.ª Secretária da Junta (coadjuvado pelo tesoureiro) em exercício para o efeito devido à ausência do Presidente.
Por escrito foram fornecidas extractos das actas da Junta do dia 3/6/03 onde se lê:”solicitar o apoio técnico ao Arquitecto José Eduardo Bento para elaborar o estudo de recuperação do Parque das Merendas instalação de equipamento na Praia de Quiaios.” e a do dia 19/10/04 onde se assinala:”Foi deliberado pagar ao Arq. José Eduardo Bento Gaspar o valor de €1.500,00 (mil e quinhentos euros) referentes à factura apresentada relativo ao Projecto do Parque das Merendas”
Ainda sobre o mesmo assunto, observamos o que vem escrito no extracto da Acta da A.F. do dia 30/4/04: Recuperação do Parque de Merendas da Praia de Quiaios e construção de palheiros.
A primeira dúvida que se levanta: foi um estudo de recuperação com instalação de equipamentos, ou estudo de recuperação mais construção de palheiros ou terá sido Projecto do Parque das Merendas?
Foi três em um, ou só um? Grande confusão.
É esclarecedor a forma de como este assunto foi tratado.
1 - Na resposta verbal, a Srº Secretária não nos disse quanto é que a Junta teve de pagar ao referido técnico.
2 – A Junta foi chamada a tribunal por acharem despropositada a quantia de, cerca de 30.000,00€, que o técnico pediu pela execução do anteprojecto (?) de remodelação em causa, pagando então (apenas) uma parte. Transitou em julgado no mês de Março tiveram de pagar o restante, bem como as custas de processo judiciais e os juros de mora (?).
Eis como vão sendo esbanjados os dinheiros públicos.
3 - Terminamos dando conta que tanto a Junta como a oposição, punham em dúvida se a Autarquia aprovava o referido estudo assim como a legalização do terreno. Segundo a Sr.ª Secretária, a Câmara financiou esta obra. Não sabemos se foi aprovado nem legalizada.
A resposta veio de duas maneiras por escrito e verbal pela Sr.ª Secretária da Junta (coadjuvado pelo tesoureiro) em exercício para o efeito devido à ausência do Presidente.
Por escrito foram fornecidas extractos das actas da Junta do dia 3/6/03 onde se lê:”solicitar o apoio técnico ao Arquitecto José Eduardo Bento para elaborar o estudo de recuperação do Parque das Merendas instalação de equipamento na Praia de Quiaios.” e a do dia 19/10/04 onde se assinala:”Foi deliberado pagar ao Arq. José Eduardo Bento Gaspar o valor de €1.500,00 (mil e quinhentos euros) referentes à factura apresentada relativo ao Projecto do Parque das Merendas”
Ainda sobre o mesmo assunto, observamos o que vem escrito no extracto da Acta da A.F. do dia 30/4/04: Recuperação do Parque de Merendas da Praia de Quiaios e construção de palheiros.
A primeira dúvida que se levanta: foi um estudo de recuperação com instalação de equipamentos, ou estudo de recuperação mais construção de palheiros ou terá sido Projecto do Parque das Merendas?
Foi três em um, ou só um? Grande confusão.
É esclarecedor a forma de como este assunto foi tratado.
1 - Na resposta verbal, a Srº Secretária não nos disse quanto é que a Junta teve de pagar ao referido técnico.
2 – A Junta foi chamada a tribunal por acharem despropositada a quantia de, cerca de 30.000,00€, que o técnico pediu pela execução do anteprojecto (?) de remodelação em causa, pagando então (apenas) uma parte. Transitou em julgado no mês de Março tiveram de pagar o restante, bem como as custas de processo judiciais e os juros de mora (?).
Eis como vão sendo esbanjados os dinheiros públicos.
3 - Terminamos dando conta que tanto a Junta como a oposição, punham em dúvida se a Autarquia aprovava o referido estudo assim como a legalização do terreno. Segundo a Sr.ª Secretária, a Câmara financiou esta obra. Não sabemos se foi aprovado nem legalizada.
sábado, 30 de agosto de 2008
sábado, 19 de julho de 2008
segunda-feira, 14 de julho de 2008
CIRCULAR EXTERNA A QUIAIOS,NECESSÁRIA E URGENTE
Foi inaugurada, no passado dia 17 Maio, a Auto-estrada A-17 que ficou a ligar a A-8 (Leiria) à A-25 (Mira/Viseu).
Equipamento estruturante da maior importância para o País e também para a regiões que atravessa.
Chegou então o progresso. Se assim é, que fazer agora? Estamos preparados para receber tal desenvolvimento? Ou esta evolução chega à nossa porta - rotunda no Ervedal - e vira em direcção a outras regiões?
De facto a Freguesia não se encontra dotada de infra-estruturas viárias suficientes e capazes de aguentar este embate.
O abandono e isolamento a que esta Freguesia é vítima - há longos anos – da responsabilidade e conivência dos diversos Autarcas que passaram pela Câmara Municipal.
A entrada tradicional e habitual (de Quiaios), por Cabanas, tem os dias contados passando a ser uma via de trânsito local. Repare-se que é uma entrada (EN 109) em local perigoso à saída de uma curva e em plena descida, seguida de duas (2) curvas e contra-curvas encaminhando o tráfego para o coração da Vila.
Com a saída da auto-estrada, no Ervedal, ficou “sentenciado” que a entrada principal para Quiaios venha a ser por esta via. No futuro esta será uma via com considerável fluxo de trânsito. O que consideramos errado. Pois o trânsito fica a passar por dentro do Ervedal.
Em todo o lado se estuda, projecta e executa as vias por fora dos aglomerados habitacionais quer sejam cidades, vilas ou aldeias. Este engano pretende ser aprofundado e executado aqui.
Segundo o executivo da Junta, - e com a sua colaboração - a Câmara Municipal - por intermédio da Associação dos Municípios do Baixo Mondego e Gândaras - fez incluir no plano de investimentos regional, a fim de ser contemplada no Quadro Referência Estratégico Nacional (Q.R.E.N.) - uma variante com início no entroncamento da Rua do Ervedal com o caminho das Levadas (seguindo o traçado actual) e que irá desembocar na actual Estrada para a Praia de Quiaios logo abaixo do café Pousafol.
Este traçado, a ser concretizado, é a resolução do problema do trânsito em Quiaios? Claro que não. Atenua-o? Talvez, mas continua a não ser a solução.
Então qual o desfecho para este problema?
A solução é a que há muito (20 anos ou mais) se reclama a Norte de Quiaios: CIRCULAR EXTERNA. Via estruturante que tirará o trânsito de dentro de Quiaios e levará com mais rapidez os utentes para a beira-mar.
Com início na rotunda, direita à Lagoa das Toiças passando ao lado dos campos de Tiro e de Futebol do Quiaios Clube aproveitando a estrada aberta (ao lado da casa do Mestre Figueiredo) em direcção à beira – mar pelo lado de fora (Norte) do Centro de Estágio e Parque de Campismo. Não descobrimos a pólvora.
Este é o traçado – com mais ou menos desvio ou correcções - que a população de Quiaios reclama, reivindica e vai ter de lutar por ela. As circunstâncias, o tempo são condições ideais para desenvolver e ver nascer este equipamento hoje com maior acuidade e urgência.
Urge reivindicar com muita firmeza, à Câmara Municipal e ao Governo da necessidade e premência desta via.
A Freguesia em peso juntamente com os novos Órgãos Autárquicos (a eleger no final do ano 2009), tem de se organizar e fazer ouvir a sua voz
É um desafio que deixamos.
Parafraseando Zeca Afonso: “a bucha é dura, mais dura é a razão que a sustém.”
Equipamento estruturante da maior importância para o País e também para a regiões que atravessa.
Chegou então o progresso. Se assim é, que fazer agora? Estamos preparados para receber tal desenvolvimento? Ou esta evolução chega à nossa porta - rotunda no Ervedal - e vira em direcção a outras regiões?
De facto a Freguesia não se encontra dotada de infra-estruturas viárias suficientes e capazes de aguentar este embate.
O abandono e isolamento a que esta Freguesia é vítima - há longos anos – da responsabilidade e conivência dos diversos Autarcas que passaram pela Câmara Municipal.
A entrada tradicional e habitual (de Quiaios), por Cabanas, tem os dias contados passando a ser uma via de trânsito local. Repare-se que é uma entrada (EN 109) em local perigoso à saída de uma curva e em plena descida, seguida de duas (2) curvas e contra-curvas encaminhando o tráfego para o coração da Vila.
Com a saída da auto-estrada, no Ervedal, ficou “sentenciado” que a entrada principal para Quiaios venha a ser por esta via. No futuro esta será uma via com considerável fluxo de trânsito. O que consideramos errado. Pois o trânsito fica a passar por dentro do Ervedal.
Em todo o lado se estuda, projecta e executa as vias por fora dos aglomerados habitacionais quer sejam cidades, vilas ou aldeias. Este engano pretende ser aprofundado e executado aqui.
Segundo o executivo da Junta, - e com a sua colaboração - a Câmara Municipal - por intermédio da Associação dos Municípios do Baixo Mondego e Gândaras - fez incluir no plano de investimentos regional, a fim de ser contemplada no Quadro Referência Estratégico Nacional (Q.R.E.N.) - uma variante com início no entroncamento da Rua do Ervedal com o caminho das Levadas (seguindo o traçado actual) e que irá desembocar na actual Estrada para a Praia de Quiaios logo abaixo do café Pousafol.
Este traçado, a ser concretizado, é a resolução do problema do trânsito em Quiaios? Claro que não. Atenua-o? Talvez, mas continua a não ser a solução.
Então qual o desfecho para este problema?
A solução é a que há muito (20 anos ou mais) se reclama a Norte de Quiaios: CIRCULAR EXTERNA. Via estruturante que tirará o trânsito de dentro de Quiaios e levará com mais rapidez os utentes para a beira-mar.
Com início na rotunda, direita à Lagoa das Toiças passando ao lado dos campos de Tiro e de Futebol do Quiaios Clube aproveitando a estrada aberta (ao lado da casa do Mestre Figueiredo) em direcção à beira – mar pelo lado de fora (Norte) do Centro de Estágio e Parque de Campismo. Não descobrimos a pólvora.
Este é o traçado – com mais ou menos desvio ou correcções - que a população de Quiaios reclama, reivindica e vai ter de lutar por ela. As circunstâncias, o tempo são condições ideais para desenvolver e ver nascer este equipamento hoje com maior acuidade e urgência.
Urge reivindicar com muita firmeza, à Câmara Municipal e ao Governo da necessidade e premência desta via.
A Freguesia em peso juntamente com os novos Órgãos Autárquicos (a eleger no final do ano 2009), tem de se organizar e fazer ouvir a sua voz
É um desafio que deixamos.
Parafraseando Zeca Afonso: “a bucha é dura, mais dura é a razão que a sustém.”
quarta-feira, 9 de julho de 2008
EMENDAR ERROS, FICA BEM A QUEM OS PRATICA
Na última Assembleia de Freguesia realizada em Junho o Sr. António Pedreiro leu uma nota pessoal sobre o seu comprotamento na última A.F. de Abril.
Na nota pessoal deu conta do mal-estar que provocou com a sua postura e conduta na A.F. passada pedindo desculpas aos visados, acrescentando que dava por findo esta desavença.
Quanto ao pedido de desculpas, acrescentar que são essas atitudes que dignificam, e tornam correctos os Homens que as praticam.
Pela nossa parte, CDU, nunca houve nenhum atrito contra quem quer que seja, continuamos a entender que o debate de ideias políticas com regras e educação é salutar.
Quanto ao pedido de desculpas, acrescentar que são essas atitudes que dignificam, e tornam correctos os Homens que as praticam.
Pela nossa parte, CDU, nunca houve nenhum atrito contra quem quer que seja, continuamos a entender que o debate de ideias políticas com regras e educação é salutar.
terça-feira, 13 de maio de 2008
OS MEIOS NÃO JUSTIFICAM OS FINS
No decorrer da última A.F. realizada em Abril houve, por parte do Sr. Presidente da Mesa e de um elemento da maioria, Sr. António Pedreiro, posturas pouco dignas de representantes do Povo desta Freguesia. Os meios não justificam os fins.
No início, e no ponto nº1 Período antes da ordem do dia, dava a conhecer o expediente recebido quando se referiu a duas cartas da CDU dizendo:”que não tinha dado andamento das mesmas por duas questões: a primeira, porque não vinham assinadas: a segunda, por ignorar quem as tinha escritas, se os representantes da CDU na A.F. ou alguém por eles”.
Desde o início do mandato realizamos, vinte e cinco (25) iniciativas idênticas, foram executadas e apresentadas dentro da Lei e do Regimento que rege a A.F.
Foram sempre aceites pela Mesa, discutidas e votadas pela A.F. sem nunca pôr em causa as formas, conteúdos ou maneiras como (foram) exibidas.
Quer isto dizer Sr. Presidente, que foram expostas em papel timbrado com a sigla e símbolos da Coligação e os nomes dos respectivos eleitos.
Com esta atitude, o Sr. Presidente, insinua que o que acabámos de descrever é um documento anónimo?
Se o não é, então qual o motivo porque na décima primeira (11º) sessão entendeu, unilateralmente, duvidar da legitimidade de documentos oportunamente enviado à A.F. mandando às “ortigas” a Lei e o Regimento, que estabelecem as regras sobre exposições, requerimentos etc., etc. dirigidos a si Sr. Presidente?
Quanto à segunda questão:”de não saber se foram ou não os próprios a escrever os ditos ofícios”
Com tal postura Sr. Presidente, entende por tanto, que o lugar que ocupa, é de tutor, encarregado de educação, monitor, encarregado político, ou pior ainda censurar à boa maneira do antigamente.
Sr. Presidente, não acha que ultrapassou tudo o que é racional com tal curiosidade? Se não acha, então perguntamos: o que é que tem a ver com isso? E se tem, em que base legal legítima esse seu zelo?
Não entramos em considerações político/partidárias que, por certo, não entenderia. No entanto dizer-lhe que tem o dever como cidadão, e mais ainda, como Presidente da Mesa da A.F. de respeitar quem tem métodos, formas e organização de trabalho diferentes. Para além disto, e mais importante, tem que respeitar e fazer respeitar as Leis e o Regimento. Para isso foi empossado. Se não for capaz, ou se não souber fazer então demita-se.
O facto seguinte:
Mais do que um episódio, o caso revela uma inquietante tendência que não aconselha leituras simplificadas. Poder-se-ia, sempre, ser tentado a explicar a ocorrência por razões de atitude ou feitio, mas é preocupante. Um eleito que perante críticas, reparos ou dúvidas tem comportamentos como o que se assistiu, só vem dar razão ao que temos publicamente escrito.
O Sr. António Pedreiro, inoportuno, deu-se ao luxo de interromper a leitura de um esclarecimento/resposta a um panfleto, por ele, lido e entregue na última A.F.
Esclarecimentos/respostas que estão de acordo com as regras mais salutares e elementares da convivência democrática, pois se aclaravam equívocos, explicavam desentendimentos e partilhavam afirmações. Em vez de ouvir como era seu dever e mandam as regras da boa educação, não! Empertigou-se, gesticulou, berrou e ficou indiferente a tudo, roçando mesmo a provocação, sem o mínimo respeito e postura pela A.F. lá foi dizendo:”que estava nervoso, com o que nós escrevemos, sentia-se ofendido etc. etc.” Faltando apenas chegar a vias de facto. Tudo isto com a bondade do Sr. Presidente.
Foi confrangedor ver que nem uma reprimenda esboçou, ou se a fez, foi tão ténue, pouca convicta e sem nenhuma autoridade, para pôr termo ao impropério.
Demonstre Sr. Presidente, que o que se tem afirmado/escrito sobre quem quer ou, o que quer que seja, põem em causa a dignidade e o bom-nome de alguém.
Porque não o pode fazer, por evidente impossibilidade, ponha termo às más educações e abusos de poder que são mais que evidentes nas A.F.
Desde o início do mandato realizamos, vinte e cinco (25) iniciativas idênticas, foram executadas e apresentadas dentro da Lei e do Regimento que rege a A.F.
Foram sempre aceites pela Mesa, discutidas e votadas pela A.F. sem nunca pôr em causa as formas, conteúdos ou maneiras como (foram) exibidas.
Quer isto dizer Sr. Presidente, que foram expostas em papel timbrado com a sigla e símbolos da Coligação e os nomes dos respectivos eleitos.
Com esta atitude, o Sr. Presidente, insinua que o que acabámos de descrever é um documento anónimo?
Se o não é, então qual o motivo porque na décima primeira (11º) sessão entendeu, unilateralmente, duvidar da legitimidade de documentos oportunamente enviado à A.F. mandando às “ortigas” a Lei e o Regimento, que estabelecem as regras sobre exposições, requerimentos etc., etc. dirigidos a si Sr. Presidente?
Quanto à segunda questão:”de não saber se foram ou não os próprios a escrever os ditos ofícios”
Com tal postura Sr. Presidente, entende por tanto, que o lugar que ocupa, é de tutor, encarregado de educação, monitor, encarregado político, ou pior ainda censurar à boa maneira do antigamente.
Sr. Presidente, não acha que ultrapassou tudo o que é racional com tal curiosidade? Se não acha, então perguntamos: o que é que tem a ver com isso? E se tem, em que base legal legítima esse seu zelo?
Não entramos em considerações político/partidárias que, por certo, não entenderia. No entanto dizer-lhe que tem o dever como cidadão, e mais ainda, como Presidente da Mesa da A.F. de respeitar quem tem métodos, formas e organização de trabalho diferentes. Para além disto, e mais importante, tem que respeitar e fazer respeitar as Leis e o Regimento. Para isso foi empossado. Se não for capaz, ou se não souber fazer então demita-se.
O facto seguinte:
Mais do que um episódio, o caso revela uma inquietante tendência que não aconselha leituras simplificadas. Poder-se-ia, sempre, ser tentado a explicar a ocorrência por razões de atitude ou feitio, mas é preocupante. Um eleito que perante críticas, reparos ou dúvidas tem comportamentos como o que se assistiu, só vem dar razão ao que temos publicamente escrito.
O Sr. António Pedreiro, inoportuno, deu-se ao luxo de interromper a leitura de um esclarecimento/resposta a um panfleto, por ele, lido e entregue na última A.F.
Esclarecimentos/respostas que estão de acordo com as regras mais salutares e elementares da convivência democrática, pois se aclaravam equívocos, explicavam desentendimentos e partilhavam afirmações. Em vez de ouvir como era seu dever e mandam as regras da boa educação, não! Empertigou-se, gesticulou, berrou e ficou indiferente a tudo, roçando mesmo a provocação, sem o mínimo respeito e postura pela A.F. lá foi dizendo:”que estava nervoso, com o que nós escrevemos, sentia-se ofendido etc. etc.” Faltando apenas chegar a vias de facto. Tudo isto com a bondade do Sr. Presidente.
Foi confrangedor ver que nem uma reprimenda esboçou, ou se a fez, foi tão ténue, pouca convicta e sem nenhuma autoridade, para pôr termo ao impropério.
Demonstre Sr. Presidente, que o que se tem afirmado/escrito sobre quem quer ou, o que quer que seja, põem em causa a dignidade e o bom-nome de alguém.
Porque não o pode fazer, por evidente impossibilidade, ponha termo às más educações e abusos de poder que são mais que evidentes nas A.F.
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Um quiaiense nos Jogos Olímpicos
Aconteceu em 1932, nos Jogos Olimpicos de Los Angeles.
saiba quem foi. Aqui.
saiba quem foi. Aqui.
sexta-feira, 28 de março de 2008
PREOCUPAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A FREGUESIA
Em.º Senhor Presidente
da Assembleia de Freguesia de Quiaios
Diz a sabedoria popular:”Não há Bela sem senão”.
Claro que o Sr. Presidente não é nenhuma “Bela”, mas que tem muitas falhas lá isso tem.
Vem tudo isto a propósito da sua conduta orientadora da última A.F. (Dezembro 07). Por ironia do destino, ou distracção, acabava de dar esclarecimentos sobre o conteúdo da nossa carta onde versava o tema: “objecto de deliberação pela A.F. os assuntos incluídos na ordem do dia da sessão” e logo mandou às malvas tudo o que tinha dito.
Sabe do que falamos?
Nessa sessão da A.F. foram lidas e votadas duas (2) moções de protesto e uma de repúdio. A questão que colocamos é porque não foram tratadas de igual modo como foi por si elucidado?
Lembramos-lhe que, uma moção por nós apresentada - acta nº 8, ponto 2.1,folha nº3 - não teve da parte do Sr. o mesmo tratamento.
O lugar que ocupa Srº Presidente, mais o tempo de exercício do cargo, não lhe permite uma tão confrangedora falta de critérios.
Sr. Presidente.
Não queremos deixar passar esta oportunidade, para que por seu intermédio faça chegar ao Executivo as nossas preocupações sobre as respostas dadas aos assuntos tratados na carta de 17/11/07:
1º Circular Externa/Variante
Em que ficamos? É circular externa ou variante?
Para nós está claro que a Freguesia precisa é de uma circular externa e não, como está pensado, de uma variante. Até porque esta via no local projectado deixa dúvidas nos benefícios para Quiaios.
Com o seu início no caminho das Levadas e o seu término entroncando na actual estrada para a Praia de Quiaios, pouco abaixo do Café Pousafol irá decerto congestionar mais o fluxo de tráfego ora existente.
Juntando a estes factores negativos, o seu traçado assenta na sua maioria – para não dizer totalidade – em terrenos privados. Condição determinante da não execução da referida obra, por exemplo: as expropriações no domínio privado.
Para além disto e contrapondo ao que afirmou o Presidente do executivo: ”de não sabe onde é que a CDU foi buscar a ideia da Circular Externa”. É simples, Sr. Presidente.
Consultando a vossa propaganda eleitoral verificámos que lá está escrito: ”a construção da circular rodoviária exterior de Quiaios” ou, se quiser, ler o seu discurso, na acta de instalação, onde afirma: “que o mandato vale por duas obras: a construção da circular externa a Quiaios e a Piscina, a integrar no futuro centro escolar”. Se esta amostragem não chega, por recuada no tempo, leia as perguntas por si feitas e transcritas na folha nº2 da acta nº8 de 29/6/07 e citamos ”Qual o ponto da situação da circular externa a Quiaios”? Como vê Sr. Presidente, as nossas preocupações também são as suas.
Não vale a pena dizer que o Sr. Presidente falou em nome individual, ou que não dirige os destinos da Freguesia, faz parte integrante da maioria eleita para os Órgãos Autárquicos e não deve fugir ao que foi dito e escrito.
Já tínhamos entendido que o Sr. Presidente, e o seu congénere do executivo não falam a uma só voz, mas sim cada um para seu lado.
2º - Divida à CIMAI
Sr. Presidente queremos, mais uma vez, dizer-lhe que não estamos esclarecidos. A prova é que a resposta dada às nossas perguntas sobre este tema demonstra o que afirmamos.
Começa mal o executivo, na pessoa do seu Presidente, com injúrias de baixo nível. Deixamos os insultos para outra altura.
Vamos, em voz alta, interpretar os elementos escritos de que fala o Presidente do Executivo.
Ofício da junta de Freguesia nº 22 de 17/01/07, diz, e citamos:
“A dívida em causa remonta ao ano de 1999, data em que ainda não presidíamos à Junta de Freguesia de Quiaios”.
Então quem presidia, em 1999, era o Sr. José Augusto Lontro Melanda e seus companheiros (PPD/PSD) que terminariam o mandato em 2001.
Continuando no ponto nº3, e citamos:
”Respondemos, depois de abrir um inquérito interno, como era nosso obrigação política, uma vez nas eleições de 2001 a junta mudou de orientação política e os membros do executivo que nos antecedeu nunca assumiram o eventual erro”
Neste mandato, 2001/05, foi eleito o Sr. José Augusto Azenha Marques e seus companheiros (PS) que respondeu assinando os ofícios nº5 e 405/04, citados na parte final deste ofício, e cujo conteúdo não é do nosso conhecimento.
Prossegue o citado: “Apuradas as consequências políticas, e não havendo prova para justificar que o pagamento havia sido efectuado, deliberou a Assembleia de Freguesia a assumir a dívida” e ainda “Em 21 de Julho de 2004, através do nosso ofício nº405/2004 propusemos ao Tribunal o pagamento faseado em seis meses”.
Constatamos que; a A.F. mandou, e bem, pagar a respectiva dívida porque havia disponibilidade financeira para a executar.
Entretanto o executivo propôs ao Tribunal pagar em seis prestações ”não recebendo qualquer resposta”. (oficio 405/04)
Aqui começa o condenável, irreparável e imperdoável erro.
Ignorando como saber actuar e gerir a “coisa” Pública – ao não incluir nos respectivos orçamentos rubrica cativa – com o montante em débito.
Puro e simples incúria por parte de quem executava (Junta), e desleixo e falta de fiscalização por parte de quem fiscalizava (A.F.), ao aprovar os orçamentos sem verificarem a falta da respectiva dotação.
Cabe aqui e agora perguntar. Para onde foi, então, desviado o dinheiro?
Tanto, assim é, que o parágrafo seguinte confirma o que acabamos de escrever, e citamos:”Porque passaram dois anos sobre a proposta não incluímos no orçamento de 2007 dotação para pagar a dívida, e como é público os orçamentos das juntas de freguesia são limitadíssimos”.
Sr. Presidente:
Neste momento, estamos “situados” no actual mandato, 2005/09, que é ganho por um Movimento de “Independentes” Quiaios Sempre que teve como eleito o Sr. José Augusto Azenha Marques e seus companheiros.
Donde concluímos que quem sucedeu a José Augusto Azenha Marques, e seus companheiros foi – pasme-se – José Augusto Azenha Marques, e seus companheiros.
Será verdade, ou é mais uma invenção da CDU?
Sendo então a pura das verdades, fica claro que os activos e passivos de uma Autarquia são parte integrante de quem vai iniciar ou continuar um mandato.
No caso presente, esta é uma herança, para a qual contribuíram e por isso estão obrigados a arcar do executivo passado para o actual.
Portanto, não se armem em “virgens ofendidas” assumam a responsabilidade de quem vai concluir o 2º mandato consecutivo. Terão que prestar contas pelos actos praticados.
Ninguém, por muito que queira, irá modificar apagar ou mesmo desvirtuar o ciclo da História durante o mandato 2001/05 e o actual.
Os registos Sr. Presidente são factos. E os factos aí estão nus e crus não são ideias peregrinas, como afirma a Junta e o seu Presidente.
Sr. Presidente.
Aparte final do ofício já a conhece;”o reforço de verbas, e o pedido de pagamento em seis prestações sem a inclusão dos respectivos juros de mora”.
Esta e a análise que fazemos aos elementos escritos que possuímos, e por isso perguntámos: Se tinha havido ou não acolhimento à proposta?
A resposta dada é áspera e vazia nos conteúdos.
Esta proposta vai a caminho de quatro longos anos. Não acham que é de mais?
Concluímos, por fim, que a dívida contínua por pagar não vendo no horizonte nebuloso sinais de quando vai ser o dia em que será liquidada.
3º - Bar Parque de Merendas
É lamentável, senão ridículo, que o encerramento do bar tenha sido:”o abandono da concessionária por falta de cumprimento de abertura dos W.Cs da junta com um horário específico”.
Posteriormente recebemos da concessionária cópia da carta enviada aos Srs. Presidentes da Assembleia de Freguesia e Junta de Quiaios, onde confirma todas as dúvidas, receios do embuste que desde o início vimos a levantar.
Na próxima A.F. retomaremos ao assunto.
Com os nossos cumprimentos
Quiaios 28 de Março de 2008
Arménio Maia Gonçalves
Manuel Maricato Mateus
da Assembleia de Freguesia de Quiaios
Diz a sabedoria popular:”Não há Bela sem senão”.
Claro que o Sr. Presidente não é nenhuma “Bela”, mas que tem muitas falhas lá isso tem.
Vem tudo isto a propósito da sua conduta orientadora da última A.F. (Dezembro 07). Por ironia do destino, ou distracção, acabava de dar esclarecimentos sobre o conteúdo da nossa carta onde versava o tema: “objecto de deliberação pela A.F. os assuntos incluídos na ordem do dia da sessão” e logo mandou às malvas tudo o que tinha dito.
Sabe do que falamos?
Nessa sessão da A.F. foram lidas e votadas duas (2) moções de protesto e uma de repúdio. A questão que colocamos é porque não foram tratadas de igual modo como foi por si elucidado?
Lembramos-lhe que, uma moção por nós apresentada - acta nº 8, ponto 2.1,folha nº3 - não teve da parte do Sr. o mesmo tratamento.
O lugar que ocupa Srº Presidente, mais o tempo de exercício do cargo, não lhe permite uma tão confrangedora falta de critérios.
Sr. Presidente.
Não queremos deixar passar esta oportunidade, para que por seu intermédio faça chegar ao Executivo as nossas preocupações sobre as respostas dadas aos assuntos tratados na carta de 17/11/07:
1º Circular Externa/Variante
Em que ficamos? É circular externa ou variante?
Para nós está claro que a Freguesia precisa é de uma circular externa e não, como está pensado, de uma variante. Até porque esta via no local projectado deixa dúvidas nos benefícios para Quiaios.
Com o seu início no caminho das Levadas e o seu término entroncando na actual estrada para a Praia de Quiaios, pouco abaixo do Café Pousafol irá decerto congestionar mais o fluxo de tráfego ora existente.
Juntando a estes factores negativos, o seu traçado assenta na sua maioria – para não dizer totalidade – em terrenos privados. Condição determinante da não execução da referida obra, por exemplo: as expropriações no domínio privado.
Para além disto e contrapondo ao que afirmou o Presidente do executivo: ”de não sabe onde é que a CDU foi buscar a ideia da Circular Externa”. É simples, Sr. Presidente.
Consultando a vossa propaganda eleitoral verificámos que lá está escrito: ”a construção da circular rodoviária exterior de Quiaios” ou, se quiser, ler o seu discurso, na acta de instalação, onde afirma: “que o mandato vale por duas obras: a construção da circular externa a Quiaios e a Piscina, a integrar no futuro centro escolar”. Se esta amostragem não chega, por recuada no tempo, leia as perguntas por si feitas e transcritas na folha nº2 da acta nº8 de 29/6/07 e citamos ”Qual o ponto da situação da circular externa a Quiaios”? Como vê Sr. Presidente, as nossas preocupações também são as suas.
Não vale a pena dizer que o Sr. Presidente falou em nome individual, ou que não dirige os destinos da Freguesia, faz parte integrante da maioria eleita para os Órgãos Autárquicos e não deve fugir ao que foi dito e escrito.
Já tínhamos entendido que o Sr. Presidente, e o seu congénere do executivo não falam a uma só voz, mas sim cada um para seu lado.
2º - Divida à CIMAI
Sr. Presidente queremos, mais uma vez, dizer-lhe que não estamos esclarecidos. A prova é que a resposta dada às nossas perguntas sobre este tema demonstra o que afirmamos.
Começa mal o executivo, na pessoa do seu Presidente, com injúrias de baixo nível. Deixamos os insultos para outra altura.
Vamos, em voz alta, interpretar os elementos escritos de que fala o Presidente do Executivo.
Ofício da junta de Freguesia nº 22 de 17/01/07, diz, e citamos:
“A dívida em causa remonta ao ano de 1999, data em que ainda não presidíamos à Junta de Freguesia de Quiaios”.
Então quem presidia, em 1999, era o Sr. José Augusto Lontro Melanda e seus companheiros (PPD/PSD) que terminariam o mandato em 2001.
Continuando no ponto nº3, e citamos:
”Respondemos, depois de abrir um inquérito interno, como era nosso obrigação política, uma vez nas eleições de 2001 a junta mudou de orientação política e os membros do executivo que nos antecedeu nunca assumiram o eventual erro”
Neste mandato, 2001/05, foi eleito o Sr. José Augusto Azenha Marques e seus companheiros (PS) que respondeu assinando os ofícios nº5 e 405/04, citados na parte final deste ofício, e cujo conteúdo não é do nosso conhecimento.
Prossegue o citado: “Apuradas as consequências políticas, e não havendo prova para justificar que o pagamento havia sido efectuado, deliberou a Assembleia de Freguesia a assumir a dívida” e ainda “Em 21 de Julho de 2004, através do nosso ofício nº405/2004 propusemos ao Tribunal o pagamento faseado em seis meses”.
Constatamos que; a A.F. mandou, e bem, pagar a respectiva dívida porque havia disponibilidade financeira para a executar.
Entretanto o executivo propôs ao Tribunal pagar em seis prestações ”não recebendo qualquer resposta”. (oficio 405/04)
Aqui começa o condenável, irreparável e imperdoável erro.
Ignorando como saber actuar e gerir a “coisa” Pública – ao não incluir nos respectivos orçamentos rubrica cativa – com o montante em débito.
Puro e simples incúria por parte de quem executava (Junta), e desleixo e falta de fiscalização por parte de quem fiscalizava (A.F.), ao aprovar os orçamentos sem verificarem a falta da respectiva dotação.
Cabe aqui e agora perguntar. Para onde foi, então, desviado o dinheiro?
Tanto, assim é, que o parágrafo seguinte confirma o que acabamos de escrever, e citamos:”Porque passaram dois anos sobre a proposta não incluímos no orçamento de 2007 dotação para pagar a dívida, e como é público os orçamentos das juntas de freguesia são limitadíssimos”.
Sr. Presidente:
Neste momento, estamos “situados” no actual mandato, 2005/09, que é ganho por um Movimento de “Independentes” Quiaios Sempre que teve como eleito o Sr. José Augusto Azenha Marques e seus companheiros.
Donde concluímos que quem sucedeu a José Augusto Azenha Marques, e seus companheiros foi – pasme-se – José Augusto Azenha Marques, e seus companheiros.
Será verdade, ou é mais uma invenção da CDU?
Sendo então a pura das verdades, fica claro que os activos e passivos de uma Autarquia são parte integrante de quem vai iniciar ou continuar um mandato.
No caso presente, esta é uma herança, para a qual contribuíram e por isso estão obrigados a arcar do executivo passado para o actual.
Portanto, não se armem em “virgens ofendidas” assumam a responsabilidade de quem vai concluir o 2º mandato consecutivo. Terão que prestar contas pelos actos praticados.
Ninguém, por muito que queira, irá modificar apagar ou mesmo desvirtuar o ciclo da História durante o mandato 2001/05 e o actual.
Os registos Sr. Presidente são factos. E os factos aí estão nus e crus não são ideias peregrinas, como afirma a Junta e o seu Presidente.
Sr. Presidente.
Aparte final do ofício já a conhece;”o reforço de verbas, e o pedido de pagamento em seis prestações sem a inclusão dos respectivos juros de mora”.
Esta e a análise que fazemos aos elementos escritos que possuímos, e por isso perguntámos: Se tinha havido ou não acolhimento à proposta?
A resposta dada é áspera e vazia nos conteúdos.
Esta proposta vai a caminho de quatro longos anos. Não acham que é de mais?
Concluímos, por fim, que a dívida contínua por pagar não vendo no horizonte nebuloso sinais de quando vai ser o dia em que será liquidada.
3º - Bar Parque de Merendas
É lamentável, senão ridículo, que o encerramento do bar tenha sido:”o abandono da concessionária por falta de cumprimento de abertura dos W.Cs da junta com um horário específico”.
Posteriormente recebemos da concessionária cópia da carta enviada aos Srs. Presidentes da Assembleia de Freguesia e Junta de Quiaios, onde confirma todas as dúvidas, receios do embuste que desde o início vimos a levantar.
Na próxima A.F. retomaremos ao assunto.
Com os nossos cumprimentos
Quiaios 28 de Março de 2008
Arménio Maia Gonçalves
Manuel Maricato Mateus
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