Uma poderosa manifestação e...

29 Setembro 2012

 

Uma poderosa manifestação e...

... o que eles nunca entenderão.

A combatividade, determinação e a esperança de que é possível, e urgente a mudança.

O

COMEÇOU A CAMPANHA ELEITORAL AUTARQUICA

 

 

No passado sábado veio a esta Freguesia uma delegação da Comissão Politica Concelhia do PSD encabeçada pelo seu Presidente. A iniciativa  insere-se: " A seção do PSD da Figueira da Foz, no seguimento dos compromissos assumidos pela atual comissão política de realizar visitas às freguesias, juntamente com o conselho consultivo, “no intuito de preparar um documento estratégico que sirva de base ao programa eleitoral para as autárquicas de 2013”.

Concluindo: Matas nacionais, Lagos das Braças, intervenção na Estrada Nacional 109 (Casal Novo e Cova da Serpe), saneamento básico no norte da Freguesia e Serra da Boa Viagem, variante a Quiaios (entre o nó da A17 na EN109 e a Praia de Quiaios), escola 1CEB da Quiaios/ensino pré-escolar público em Quiaios e vigilância às praias da freguesias são alguns dos pontos da agenda social-democrata."(sublinhado nosso)

Sobre esta questão, oferece-nos fazer uma chamada de atenção: Durante 3 mandatos seguidos (12 anos) o PSD comandou os destinos deste concelho, sempre com maiorias absolutas Santana Lopes , e 2 mandatos de Duarte Silva, nunca se interessou pelos destinos, e agenda, desta Freguesia.

Durante este tempo (des)comandaram os trabalhos desta freguesia com (1997/2001 Saber Mudar) Augusto Melanda, (2005/2009 Por Quiaios, Sempre) ainda que encapotados Augusto Marques e actualmente (Unir Quiaios) com Carlos Rabadão. Não souberem mudar e muito menos unir Quiaios, esqueceram-se ao que vinham?  Onde andaram, e o que fizeram por esta Freguesia? 

 

Hoje na imprensa:

"Liderada por Miguel Almeida, presidente da estrutura, a comitiva social-democrata visitou a freguesia de Quiaios, sábado, tendo convocado os jornalistas para aquela etapa da visita.
A construção da infraestrutura foi anunciada pelo anterior executivo municipal (PSD) e o atual (PS) manteve o interesse. Porém, passados 10 anos, continua por construir.
Miguel Almeida falou em “responsabilidade coletiva” no atraso da obra. “Não faz sentido fazer candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e esquecer este projeto, que é, talvez, o mais importante. É um erro estratégico”, declarou o líder concelhio do PSD."

Este Sr. é vereador e exerceu as mesmas funções em diversos executivos passados, tem a destinta "lata" de falar em "responsabilidade coletiva no atraso da obra".

A questão a colocar: onde andam os projectos da Zona Industrial, Circular Externa, Centro Escolar, Ciclovia e o acesso a pedonal ao Colégio de Quiaios etc,etc,?

Enquanto deputado na Assembleia da Républica, não lhe conhecemos qualquer iniciativa para a resolução destes, e doutros, problemas.

Em outubro de 2013, os Quiaiosenses teram a oportunidade  de resolver estas situações
mandando embora as organizações políticas que mandato atrás de mandato tem (des)governado esta freguesia e acreditarem que à outras forças políticas que podem dar melhor sentido de vida à Freguesia.

Até lá vamos convivendo com estes PANTOMINEIROS.



A FARSA FOI, POR FIM, EXECUTADA

Exmo. S. Presidente

Da Mesa da Assembleia de Freguesia de Quiaios e Digníssimos Membros

Dirijo- me, à Assembleia de Freguesia na pessoa do seu Presidente, na qualidade de cidadão com plenos direitos cívicos e Constitucionais. Porque este é o nosso tempo, a terra onde resido e enquanto cá andamos: vemos, ouvimos e lemos não podemos ignorar. Será politicamente desonesto pactuar com o que se passou na última A.F. dia 29 de Junho p.p., sem um alerta, sob pena de sermos considerados cúmplices.

A.F. Órgão Deliberativo, que não é fiscalizado, composto pelas forças políticas: PSD, Movimento Figueira 100% e PS, e que por via dessa lacuna não vos dá o direito de actuarem como bem entendem.

Na referida reunião, o último ponto, era suposto, a Discussão e emissão de parecer sobre a Reorganização Administrativa do Território do Concelho da Fig. Foz de acordo com a Lei 22/2012.

Como os Senhores sabem, discussão e emissão de parecer não houve, apenas a constatação de que nenhum dos eleitos estava preparado para tal. Surpreendeu-me o facto de os membros dessa A. F. ignorarem ao que vinham. O que não é normal, pois as convocatórias são entregues com oito (8) dias de antecedência. Prova, mais do que evidente, de que os Autarcas não levam a sério os lugares para que foram eleitos e tarefas que têm de cumprir. UMA VERGONHA. Depois admiram-se das abstenções nos actos eleitorais.

Na parte final deste ponto, o Sr. Presidente, concluiu que dada a falta de elementos, total ausência de ideias e um desinteresse pela “coisa” arranjaria, posteriormente, um texto (parecer) que daria a conhecer a todos os membros da A.F.

Meus Senhores;

Em política os processos tem de ser limpos, os políticos lutam pelos seus ideais com clareza e seriedade, as causas em política são nobres não são uma bandalheira em política não vale tudo, há Leis. A A.F., colectiva e individualmente, ao concordar com este procedimento e ao aprovar, por unanimidade, a acta em minuta mandaram às malvas todos os princípios. Estranha forma de dirigir, orientar e concluir os trabalhos na Assembleia de Freguesia.

Ora, a acta nº 12/Junho/2012 da A.F. publicada no site da junta é toda menos a verdade dos factos a cima relatados. Nela está incluído o referido parecer, cozinhado, que não foi analisado, discutido e votada.

Sendo minuta, diz o dicionário; s.f. Rascunho, borrão, primeira redação de qualquer escrita oficial, contrato, correspondência etc., que, depois de revisto, corrigido, se for o caso, e aprovado, tem de ser passado a limpo.

Não pode ser alterada, a não ser pelos mesmos que a votaram. Lógico.

Este caso não está dentro das normas indicadas. Por isso, é uma farsa que tem de ser parada e denunciada e a sua legalidade reposta. Esta atitude é uma minudência, coisas de pouca monta, sem importância? Talvez, mas diz o povo na sua sabedoria milenar: cesteiro que faz um cesto… faz um cento.

Esta farsa foi programada e levada por diante, pelos arautos da Democracia, os farsantes, seus autores, prestaram um mau serviço à freguesia e ficam responsabilizados pelo documento, nulo, porque foi feita ao arrepio da Assembleia de Freguesia. Os seus nomes, e respectivas forças políticas, ficaram ligados ao lado negro da História desta Freguesia.

Com os melhores cumprimentos

Quiaios, 18 de Setembro 2012           Agostinho Cruz

Transcreve-se o ponto em questão da acta da A.F.(nº12 de junho de 2012)

3.2. DISCUSSÃO E EMISSÃO DO PARECER DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA SOBRE

A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO DO CONCELHO DA

FIGUEIRA DA FOZ, DE ACORDO COM A LEI 22/2012 (REGIME JURÍDICO DA

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA) ----------- -------

Presidente da Assembleia de Freguesia---------------------------------------------------

Fez uma abordagem à legislação. Depois de discussão sobre a mesma, foi decisão da Assembleia emitir o seguinte parecer: ------------------------------------------------------------
Sendo Quiaios a vila mais antiga do actual Concelho da Figueira da Foz, surgindo mencionado em documentos do século IX e sabendo-se que em 1143, D. Afonso Henriques

a doou em couto ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, que já possuía parte dela por

compra a particulares, foi dado à Câmara da Vila de Quiaios em 1514 foral que certificava

as obrigações e regalias da povoação, foral este reconfirmado por D. João VI em 21 de

Fevereiro de 1825. O Concelho de Quiaios viria a ser abolido em 1836, aparecendo como

freguesia do Concelho de Maiorca, e após a extinção deste em 1853, leva ao figurino

administrativo que se mantém até hoje. ----------------------------------------------- --------

Nos últimos anos, a freguesia de Quiaios contou com orçamentos significativamente acima

dos 300000 euros. Para este orçamento tem contribuído o vasto património que possui, em

grande parte gerador de receitas próprias. --------------------------------------------- --------

Nesta freguesia existe uma IPSS (com as valências de creche e jardim de infância, lar de 3ª

idade, centro de dia, apoio domiciliário e ATL), duas escolas do 1º ciclo do ensino básico,

uma escola de 2º e 3º ciclos do ensino básico, dois jardins de infância públicos com ATL,

dezoito colectividades e associações de cultura e recreio. Possui ainda uma extensão de

centro de saúde, agência bancária, posto de correios, farmácia, posto da GNR e dois hotéis.

Como equipamentos desportivos dispõe de piscinas, dois campos de futebol de 11, diversos

campos de futebol de menores dimensões, um centro de estágios, dois centros hípicos, um

pavilhão gimnodesportivo e diversos campos de ténis. Nesta freguesia está instalada uma

empresa de média dimensão, além de diversas micro e pequenas empresas que contribuem

significativamente para a empregabilidade da população activa da freguesia. A nível

turístico possui uma oferta bastante alargada entre serra, praia e lagoas, complementado

por um alargado conjunto de equipamentos já referidos. ------------------------------ --------

Face ao exposto, e, atendendo a que além da sua história secular esta é uma freguesia

equilibrada e sustentável, é entendimento desta Assembleia não se enquadrar a freguesia

de Quiaios no âmbito de agregações, estando no entanto disponível a eventuais ajustamentos aos limites territoriais actuais. ------------------------------------------- ------------------------

Presidente da Assembleia de Freguesia

Colocou o parecer a votação, tendo este sido aprovado por unanimidade. ------------------------

 

Presidente da Assembleia de Freguesia
Colocou a acta da sessão a aprovação em minuta, tendo esta sido aprovada por unanimidade. --

 A L D R A B Õ E S

CONTRA AS MEDIDAS ANUNCIADAS.

INSCRIÇÕES NA UNIÃO DOS  SINDICATOS DA  FIGUEIRA DA  FOZ

SEM COMENTÁRIOS

TODO UM PAIS REPRESENTADO.

Abertura da Festa, Concerto Promenade Orquestra Sinfonieta de Lisboa e Solistas

 

ESPAÇO DE CONVÍVIO, DE DEBATE, DE REFLEXÕES, DE CULTURA, DE MÚSICA, DE ALEGRIA, DE LIBERDADE, DE SOLIDARIEDADE, A FESTA DO AVANTE! É, POR TUDO ISSO, UMA ETAPA DA LUTA DAS MASSAS TRABALHADORAS E POPULARES CONTRA A POLÍTICA ANTI PATRIÓTICA E DE DIREITA E POR UMA POLÍTICA PATRIÓTICA E DE ESQUERDA.

 

VENHAM À NOSSA FESTA

 



FINALMENTE....UMA BOA NOTÍCIA

Com grande mágoa do PS.
Ele foi o impulsionador da eleição dos executivos monocolores, extinguindo as oposições.

NOTA:
Não invalida, ou acaba com a Lei nº22/2012 (extinção das freguesias).

PARA BOM ENTENDEDOR....

PINHEIROS NA ENTRADA DA PRAIA DE QUIAIOS

 

As fotografias, gentilmente cedidas por um cidadão interessado, demonstram bem o atentado que foi executado.

Após um ano da desvairada ideia do derrube destas árvores questiona-se o que fazer ao espaço.

A Junta, única culpada, não sabe que fazer, mais grave do que isso nunca explicou os motivas que meia dúzia de pinhos causavam. 

Talvez para dar exemplo aos proprietários dos terrenos que circundam a estrada para Quiaios.

EMPRESA AURFLO-SUN-MONTAGEM E ALUGER DE BONGALOWS Lda

O Boletim nº 21/2011 escrevia sobre o assunto; Ponto 3.2 – Análise e votação da proposta de investimento da empresa AURFLO-SUN-Montagem e Aluguer de bungalows, Lda.

         Como é do conhecimento da freguesia esta empresa está instalada nos terrenos da junta de freguesia em estado de graça, o que quer dizer sem pagar qualquer renda.

         O contrato, com a duração de 7 anos renováveis de 4 em 4 anos, em que a Junta receberá, só partir de Maio 2012, a renda de 1000€/ mês com actualizações anuais previstas na Lei.

Esta empresa, com o espírito empreendedor, apresentou um bonito e vistoso projecto para um resort acompanhado de zonas verdes e um campo de golfe com 19 buracos que rondará, segundo os proponentes, um investimento na ordem dos dois milhões e meio de euros.

 Segundo o presidente da junta é preciso falar com a autarquia para que seja considerado no PDM.

A A.F. depois de examinar o referido projecto gostou do que viu e aprovou por unanimidade a iniciativa.

Esclareceu o Presidente da Junta que o empreendedor, Belga,  está para fechar a empresa ficando em “águas de bacalhau”, e no meio de tanto buraco caiu, o investimento de dois milhões e meio de euros.

Mais, o contrato firmado mencionava que a partir do mês de Maio 2012 a empresa começaria a pagar 1000€ mês, vamos a entrar no terceiro mês e não se vê a cor do dinheiro.

Esta história traz à memória outra em todo idêntica. Neste caso, com a agravante de que a Junta, ao tempo, vendeu 13.980 metros quadrados de terreno para a concretização de um empreendimento. Passados estes anos, o solo lá está a criar mato e coelhos, o investimento “nicles”.

Falamos é claro, do terreno do Sindicato dos Bancários do Centro.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA PRESTA UM MAU SERVIÇO A QUIAIOS

Discussão e emissão do parecer da Assembleia de Freguesia sobre a Reorganização Administrativa do Território do Concelho da Fig. da Foz de acordo com a Lei 22/2012.

Este seria o ponto com mais interesse desta A. F. de 29 de junho, se os seus membros levassem a sério os lugares para que foram eleitos e tarefas que tem de cumprir.

Foi muito mau para ser verdade. No início, e durante, a discussão ninguém sabia o que dizer sobre o assunto nem conheciam a Lei.

O que não é normal, pois as convocatórias são entregues com oito (8) dias de antecedência.

 De acordo com o art.11 ponto nº4 da Lei esta foi a oportunidade que A. F. teve para se pronunciar.

Foi gorada a iniciativa.

A Assembleia Municipal tem até ao final de Agosto para se pronunciar sobre o assunto ponderando os pareceres das Freguesias. O passo final será a entrega na Assembleia da República.

O mais grave é que ficou acordado, verbalmente, entre os membros da assembleia que, posteriormente, se arranjaria um documento com conhecimento de todos para enviar como parecer. Lamentável.

Se esta farsa avançar, pelos mensageiros da Democracia, os farsantes prestam um mau serviço à freguesia, e ficam responsabilizados pelo documento, nulo, porque foi feita ao arrepio da Assembleia de Freguesia.

CURIOSIDADES MÓRBIDAS - 1

 TORRICENTRO

Escrevemos neste blog no passado dia    com o titulo "Curiosidades Mórbidas" o seguinte:
- Torricentro detém terrenos envolventes ao empreendimento. Pretende devolve-los à Freguesia, o que a impede de fazer tal transição? Saberá alguém responder?

Acreditámos que alguém respondesse? Não. Não somos ingénuos a esse ponto.
Por isso aqui vamos deixar mais elementos que podem esclarecer, deixar pistas, para  melhor entendimento sobre o assunto.

Deixamos parte da acta da Assembleia de Freguesia de 30 de março que tratou este assunto (com sublinhado nosso):

3.3 VOTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE DOAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO ------------------------------------------------------------------------- --------
Presidente da Assembleia de Freguesia – Explicou que a escritura de doação se refere a parte do terreno do Parque de Campismo e terrenos contíguos, que a Torricentro pretende doar à Freguesia para efeitos de rectificação de área do terreno do Parque de Campismo antigo, já previamente acordado, pois na Conservatória encontram-se registados como pertencendo a esta. ----------------- ---------------------------------------------------- --------
Presidente explicou ainda, que no seguimento do processo, é necessário realizar desanexação e justificação: da posse do terreno do actual Parque de Campismo; do terreno actualmente contratualizado com a AURFLO-SUN; do terreno cedido à Torricentro para o Centro de Estágio; e por fim, do resto do terreno que se estende até Quiaios, junto às Matas Nacionais. --------------------- ---------------------------------------------------- --------
Sendo postas a votação, foram estas autorizações aprovadas por unanimidade.

Algumas questões para melhor entendimento;
Ao estar inscrita na Conservatória do Registo Predial, quer dizer que os terrenos pertencem à Torricentro.
- Ao tempo como foi possível obter tanto terreno, qualquer coisa como 129 mil metros quadrados para uma àrea de constução de 19 mil metros quadrados: doados, comprados ou de outra maneira?
- Uma desanexação é: retirar a ... 

O ÚLTIMO A SAIR QUE FECHE A LUZ

AINDA À QUEM ACREDITE NAS ESTATISTICAS OFICIAIS SOBRE O CUSTO DE VIDA.

O PCP apresentou ontem o texto da moção de censura ao Governo, e está agendada a sua discussão na próxima Segunda - Feira

CURIOSIDADES MÓRBIDAS

Porque somos detentores de dados que, a nosso ver, são informações que garantem e indicam o estado a que a Freguesia chegou durante os anos passados e que a memória irá futuramente consagrar, reter e lembrar da incúria do desleixo e má gestão da coisa pública por autarcas que continuaram a ser eleitos anos a fio, mandato a mandato.



- Portanto começamos pelo ano de 1999: e a quem deu sumiço a 780 contos hoje 3.900€ de produtos de limpeza e manutenção da piscina.

- Passados anos, em 2007, veio a empresa (Cimai) reivindicar esta mesma quantia, via Tribunal de Família de Sintra, contactados os autarcas antriores garantiram o pagamento.

- A divida foi assumida pela Assembleia de freguesia.

Conclusão nossa: a divida foi paga duas vezes

- Em 2006 os eleitos são confrontados com um processo movido pelo Técnico sobre o Parque das Merendas P. Quiaios onde reclamava o pagamento dos honorários devidos, qualquer coisa como 30.000€. A junta teve de liquidar a divida com “língua de palmo”. Nesse tempo, o eleito Carlos Rabadão reclamava da sua legalização.

- Divida, 80,00€, referente à compra de 20kg de sardinha em Agosto 2009 para um intercâmbio com a Freguesia de Vila Pouca Lousã.

- 2010 Alienação de computador por ex. autarca da Junta pela irrisória quantia de 180€, mensalmente a Junta está a pagar este equipamento.

- Recentemente foi a junta notificada pelas Finanças da existência de um saldo negativo na conta corrente do IVA, referente a 2005. O montante envolvido, é de 5.241,39 €.

- Ultimamente, foi a Junta colocada perante mais uma “novidade”; a Segurança Social anda desde (2007) a enviar ofícios para a Junta para justificar a falta de descontos por ela devidos sobre os duodécimos dos subsídios de Férias e de Natal dos contratados a 3 meses para a praia, piscinas, limpeza de praia etc. Não obtendo resposta resolveu enviar um inspector. Os valores envolvidos desconhecem-se, a factura a pagar será desde 2007/2011 mais multa por cada mês. Bonito serviço.

- O Parque de Campismo mantém-se em situação irregular desde o seu inicio com a conivência dos executivos.

- Em Assembleia de Freguesia de Junho de 2011 foi dado poderes, ao Presidente da Junta, para realização de escrituras de justificação da antiga sede da Junta de Freguesia e Parque das Merendas.

- “Tasca do Prior”, por se encontrar inserida no Parque das Merendas sofre da mesma situação. O seu contrato de exploração termina para o ano.

- Torricentro detém terrenos envolventes ao empreendimento. Pretende devolve-los à Freguesia, o que a impede de fazer tal transição? Saberá alguém responder?

Eis o estado a que a Freguesia chegou. Conviver com ilegalidades pode parecer "fino" "chique" mas a realidade mostra que a Freguesia perde com este estado de coisas.

Os Quiaiosenses tem de pensar, muito bem, sobre o que se passa nos órgãos autarquicos.