EDITORIAL:
BOAS
FESTAS. BOM ANO DE 2015.
Em
resultado das eleições de 29 de Setembro de 2013, com o acto de posse no dia 20
de Outubro do mesmo ano, deu-se início a mais um mandato para a Assembleia de
Freguesia de Quiaios.
Com
a entrega do Boletim nº 37, completa-se um ano e três meses com nova
administração, mais ou menos 455 dias. Vamos a balanço.
Ao
decidirem entrar num acordo de viabilização da proposta
apresentada pela Presidente, o PSD/Somos Figueira, cúmplice, deu o
Executivo da Junta ao PS, deixando-o em roda livre para governar sem
serem fiscalizados.
Assim,
desde a tentativa do favorecimento de familiares em trabalho para a Junta; a
concretização de um despedimento de um trabalhador, cujo processo é tudo menos
transparente., provando nestes casos a incompetência e desconhecimento das
leis; delegar competência dos membros do Executivo a funcionários; encobrindo,
não transcrevendo em acta informações importantes como no caso de contratação
de uma empresa externa de contabilidade, não se sabendo como foi contratada, se
por convite ou concurso público, ficando por esclarecer o nome, o termo e os
custos. Enfim, um rol de acontecimentos que com um elemento da CDU no executivo não ocorriam.
E
quanto à participação da CDU:
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Quatro propostas, uma por A.F.
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Várias moções
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Perguntas ao executivo individuais e em conjunto com a restante A.F.
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Diversos correios eletrónicos
com diferentes perguntas, sugestões e denúncias que não obtiveram resposta.
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Continuação da publicação de um Boletim com o que de mais relevante e
significativo se passa na A.F.
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QUIAIOS
E O SEU POTENCIAL TURISTICO… A ENTREVISTA.
Coincidindo
com a passagem do primeiro ano de mandato, a Sr.ª Presidente brinda-nos nas
páginas do semanário local, com uma entrevista que tem algo de preocupante.
A
protagonista da peça realça, ao cabo de um ano de mandato, a alma e coração com
que abraçou este sonho, reconhecendo de seguida, a desilusão com a realidade.
Muitas promessas por cumprir, da parte da Autarquia, e muitas mais pela sigla Viver Quiaios com Paixão. Mantem
a esperança de que isto ainda não acabou. Pois não.
Sr.ª
Presidente, tenha presente que o futuro não é nada risonho para a freguesia. O
investimento da Autarquia na freguesia é nulo.
Turismo.
Essa “galinha dos ovos de ouro”
que tão mal tratado é nesta freguesia.
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É tratar bem o turismo: a estrada das matas, e caminho para a praia da Costinha
nas condições e aspecto existentes. Será fomentar o turismo e respeitar quem cá
vem.
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É tratar bem o turismo: o caminho que leva os veraneantes para as Praias seja
feito por dentro da Vila com recurso a incómodos e tempos de espera quando a
rua Direita se encontra obstruída com trânsito.
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É tratar bem o turismo: quando se ignora as dificuldades dos (5) comerciantes
da Praia, no inverno, vendo-se na obrigação de fecharem a maior parte dos dias
de semana em virtude dos impostos e taxa a que estão sujeitos pela Autarquia.
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É tratar bem o turismo: a famigerada estrada do “enforca cães”, que no verão passado
foi motivo de uma intervenção. Arranjo a despachar, sem o mínimo de coerência,
de estudo e com trabalhos que de profissionais deixam muito a desejar. Volvidos
meses e com as primeiras chuvas colocaram a nu tudo o que afirmamos. Está
intransitável.
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P.D.M. DO CONCELHO EM
DISCUSSÂO… NA JUNTA
O
pedido do Executivo, com o intuito de se pronunciar sobre o mesmo até ao início
de dezembro p.p., realizou-se uma reunião consultiva com elementos da A.F. e
pessoas da terra para uma análise opinativa que ajudasse a elaborar um completo
e digno parecer sobre o documento.
Está
em causa o estudo do tempo do Eng.º Aguiar de Carvalho e que Santana Lopes
abriu para discussão. Examinar o que de novo vinha inscrito no documento para a
Freguesia era o objectivo, e se nada de novo, ou de relevante estivesse
inscrito, então pela mão do executivo se apresente à Autarquia o que por bem
entendesse para a freguesia.
Com
efeito o documento nada de novo introduz nas pretensões para freguesia.
Entendeu-se dar conselhos ao executivo da Junta que fizesse propostas há muito
reivindicada. Como por exemplo a circular externa a Quiaios com início na
rotunda da saída da A17 via Matas Nacionais com o seu términos entroncando na
Rua António Simões Parente/Av. Manuel Bento na Praia de Quiaios.
“ISSO
É UTÓPICO”,
disseram em uníssono os “bons” filhos da Terra
presentes na reunião. Contrapondo que era de insistir na variante a Quiaios com
início na Sr.ª da Graça via Jardim de Infância e seu fim algures na estrada
para a Praia, junto à Vinha Grande.
Aqui
chegados, cabe um esclarecimento. Esta variante vem do tempo do Augusto Marques
e passou para o Carlos Rabadão, presentes na reunião. Consta que o desenho do
traçado em planta, perfis transversais e longitudinal, demais peças do projecto
estão aprovados, faltando apenas um parecer ambiental a ser emitido pela
Câmara. De notar ainda, que já está marcada, pelos serviços camarários, o eixo
da estrada para se proceder às expropriações. Por isso é um dado adquirido a
realização desta via, não se entende porque se continua a “chover no molhado”.
Os
“bons”
filhos da terra deram uma demonstração perfeita de que se estão marimbando para
a freguesia, com opiniões contraditórias e radicalmente opostas àquelas que se
propuseram e defenderam em programas e campanhas eleitorais concorrentes à A.F.
A
CDU insistiu da necessidade de se
propor esse traçado no PDM e para o efeito levou uma proposta para ser
discutida e votada na A.F. de Dezembro. A discussão foi feita como “gato por cima de brasas”, a
despachar. A votação teve o seguinte resultado; 8 votos contra (PS, PSD) e 1 a
favor (CDU).
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Sábado,
20 de dezembro p.p. 15,00h sala das sessões da Junta de Freguesia, realizou-se
a 7ª A.F. do ano.
Depois
de lido o expediente veio a aprovação, por unanimidade, da acta da reunião
anterior.
-Voto
de louvor a atletas de Quiaios,
pela participação e conquista de títulos mundiais de Powerlifting, que decorreu em Palm Beach
(Flórida, EUA) no respectivo Campeonato do Mundo. Aprovado por unanimidade
-Proposta
para institucionalizar o dia da Freguesia a 23 de Agosto. Não esperávamos que a proposta fosse colocada
em cima da mesa verbalmente pelo PSD
na voz do Presidente. Sem considerações documentadas, enquadramento histórico
ou práticas que justifiquem.
A
proposta foi aprovada por unanimidade. A CDU votou a favor pela justeza da
data para a freguesia.
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Moção apresentada pela CDU sobre a proposta do O. G. Estado 2015 que,
mais um ano, retira às autarquias elevadas quantias de dinheiro, pondo em causa
muitos serviços.
O
agravamento do volume de transferências; verba para os transportes escolares
insuficientes; imposição de restrições no domínio dos recursos humano, etc.
etc. são malfeitorias que o Orçamento contém.
Perante
cenário pouco animador, e de esbulho ao Poder Local, a A.F. recusou aprovar
esta moção com os votos: contra os
4 elementos do PSD, coadjuvados por 2
elementos do PS, 1 voto a favor da CDU e 2 abstenções dos restantes elementos
do PS.
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PLANO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E ORÇAMENTO DE 2015
Os
planos plurianuais de investimento são um instrumento que os executivos têm de
realizar. Executá-los é outra coisa bastante diferente.
O
investimento feito em 2014, na beneficiação da piscina e no parque de campismo,
foi de 22.500,00€ e 20.000,00€ respectivamente. Os totais facturados:
22.812,60€ nas piscinas, e 128.947,80€ no parque de campismo.
Em
2015, para os mesmos equipamentos
prevê-se despesas; 15.000,00€, desinvestimento, nas
piscinas e um aumento no parque de campismo 25.000,00€.
Quanto
às receitas: piscinas 30.000,00€ e parque de campismo 140.000,00€.
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Questionada,
pela CDU, sobre a rúbrica 051006 Lojas do Mercado. No
ano transacto foi previsto, em orçamento, uma receita de 8.000,00€, que dava uma renda mais ou menos 134,00€ mensais. Para o ano de 2015 é esperado uma receita de 9.000,00€ o que passa a renda
para 150,00€ mensais. Por
conseguinte um aumento, que julgamos dentro da Lei.
E
quanto às outras despesas, água e luz? Essas, para nossa surpresa, são pagas
pela Junta de Freguesia. Voltámos a questionar o executivo da veracidade da
afirmação. Depois de uma certa confusão e hesitação, o esclarecimento lá veio. A água e luz referente ao mercado são
suportadas pela Junta. Ponto final.
Estabelecida a discussão, colocou-se
novas questões. De quem é o desleixo, leviandade, e incompetência de manter
este equipamento nesta forma? E os danos que causou às contas da Junta após a
sua inauguração em abril de 2003?
Claro
que fomos “mimados” com acusações ao fazer parte de A.F. passadas e não
ter levantado o problema. Narrativa e notória desculpa esfarrapada de fuga às
responsabilidades e competências inerentes a quem tinha o dever de resolver
este problema.
Srs.
do PS e PSD, não basta concordar que o princípio está errado. Sabemos que os
responsáveis têm rosto e siglas, são as forças políticas que ao longo destes
anos, por turnos, vêm
governando a freguesia. Por isso, têm que assumir o ónus das culpas e dar
explicações sobre o assunto.
Fomos
elucidados que os contratos estão assim desde o começo. “Já encontrámos assim”, e
por isso não vale a pena mexer. Desculpas de mau pagador.
A
justificação é outra, e bem diferente. A falta de coragem em mexer nos
contratos revela que melindrar, afrontar ou colocar em “cheque” interesses
instalados, em bancas e lojas, perpetuamente, nos mesmos indivíduos não é boa
conselheira. Talvez não seja, mas dá votos.
Quando
estamos à frente de organismos públicos e a gerir o interesse público,
temos que assumir o odioso da questão.
Voltaremos
ao assunto em futuras A.F.
Este orçamento foi
aprovado com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e contra a CDU.
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Outras
rubricas, orçamento para o ano de 2015, despesas;
0202 Aquisição de serviços
02020101
Encargos das instalações - Eletricidade - 30.000,00€
02020102 Encargos das instalações - Água - 23.500,00€
020202 Limpeza e
higiene - 7.500,00€
020203 Conservação
de bens-5.000,00€
020209 Comunicações - 7.500,00€
020210
Transportes - 500,00€
020211
Representação dos serviços - 20,00€
020212 Seguros -
4.000,00€
020213
Deslocações e estadas - 20,00€
020214 Estudos,
pareceres, projectos e consultadoria - 2.000,00€
020215 Formação -
20,00€
020216
Seminários, exposições e similares - 20,00€
020217
Publicidade - 2.000,00€
020218
Vigilância e segurança - 3.000,00€
020219
Assistência técnica - 5.720,00€
020220 Outros
trabalhos especializados - 13.500,00€
020225 Outros serviços - 15.000,00€.
A
próxima A.F. é em Abril.